Decisão vale para todas as instâncias do Poder Judiciário

Atualmente, um caso de estupro que não tenha sido julgado em 20 anos prescreve, isto é, o autor não pode mais ser condenado pelo crime.

A divulgação cumpre o previsto na Lei nº 3460 de 22 de maio de 2015, facilitando o acesso da população à informação sobre a ordem na lista de espera e a transparência dos dados educacionais.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte investirá R$ 63 mil este ano na ação.

Governo passa a adotar dose única da vacina contra febre amarela

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque

Intermodal South América é uma das principais feiras de logística, transporte de cargas e comércio exterior do mundo

A bandeira vermelha patamar 1, que está em vigor, implica uma cobrança extra de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

No encontro acontece um bate-papo com a escritora Cristina Bresser e do Ator Rogério Soares

A competição começa no dia 13 de maio

No estado do Paraná tem mais de 136 mil fora da escola. No País, problema afeta 2,5 milhões, de acordo com levantamento do Todos Pela Educação.

Um terço dos 29 mil presos do Paraná estão amontoados nas 174 cadeias

Órgão autônomo responsável por resguardar os direitos da criança e do adolescente passará a funcionar no bairro Alto São Sebastião, na rua Alberto Barroso, Nº 80, no espaço onde funcionava antigamente o Centro POP.

Julgamento sobre eventual abuso de poder pela chapa formada por Dilma e Temer em 2014 e não tem prazo para ser retomado

Crivella quer que as atividades portuárias sejam concentradas nos cais de São Cristóvão e do Caju