A queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano.
Anderson Coelho/08-10-2013

Em cerca de quatro meses, um mutirão realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou quase 45 mil prisões temporárias em todo o País, de um total de aproximadamente 150 mil processos analisados por 27 Tribunais de Justiça do País de janeiro a abril deste ano. Apesar do esforço para tentar aliviar a superlotação dos presídios, a queda total no número de pessoas presas no mesmo período foi pouco expressiva: caiu de 676,6 mil em janeiro para 675,9 mil em abril deste ano. Em regiões como o Sul, o número de presos provisórios chegou até a aumentar de 30,5 mil para 39,4 mil. 

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A ação "Choque de Justiça" foi anunciada pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em meio à crise do sistema penitenciário no início do ano. O objetivo era acelerar o julgamento de processos de natureza criminal cujos réus estejam presos sem condenação definitiva. Do total de processos analisados durante o mutirão, 56,4 mil se tratavam de processos judiciais sem condenação. Desses, 36,6 mil foram condenados; 4,6 mil foram absolvidos e 21,7 mil tiveram a prisão revogada. 

Além dos mais de 56 mil processos que receberam uma sentença da Justiça no período do mutirão, foi reanalisada pelos magistrados a situação da prisão preventiva decretada em 92.292 processos, trabalho que resultou na manutenção de 70,5 mil prisões e a revogação de outras 21,7 mil. Os números ainda podem mudar: Alagoas e Distrito Federal não enviaram dados sobre o desfecho dos processos no período. Já São Paulo não informou o resultado das sentenças aplicadas.

Agência Estado

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