A Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta sexta-feira, 29, Audiência Pública Virtual para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente a Prestação de Contas do 1.º Quadrimestre de 2020 relativo as ações de saúde pública.
O RDQA é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS) 2020 e deve ser apresentado até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública.
Na audiência pública foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas pelos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde no período de janeiro a abril de 2020 conforme a Lei Complementar n.º 141/12.
O evento é realizado periodicamente de forma presencial, contudo, neste momento de prevenção ao coronavírus, a Audiência Pública ocorreu de forma virtual com disponibilização de link para que a população acompanhasse a prestação de contas. “Todas as informações apresentadas durante a audiência pública estarão à disposição de todos no Portal da Transparência na primeira semana de junho, após apreciação do Conselho Municipal de Saúde”, informa a secretária municipal de Saúde, Lígia Regina de Campos Cordeiro.
A Prestação de Contas trouxe, entre outros assuntos, a aplicação de recursos por origem (municipal, estadual e federal) e as despesas nos meses de janeiros a abril com a pandemia do coronavírus. A audiência também relatou a produção nas unidades básicas de saúde apresentando o número de consultas com médico do Programa Saúde da Família, um total de 21.663, consulta clínica médica (4.646 consultas) e total de procedimentos nas unidades que somaram nos quatro meses, 104.170 serviços, entre outros detalhamentos.
Ações como campanhas de vacinação como a da gripe e os serviços de odontologia com o “Odontomóvel” e aquisições como o veículo “Vacina Móvel” também foram apresentadas.
Departamento financeiro destacou que 81,24% dos gastos Empenhados no período, valor de R$ 49.916.274,37 foi arcado pelo Município, o que inclui gastos atípicos com a COVID-19.
O programa Estratégia Saúde da Família (ESF) conta atualmente com 33 equipes ativas em 15 Unidades de Saúde, mais a Equipe Itinerante - médico, enfermeira e ACS – visitam ilhas e comunidades marítimas como Amparo, Teixeira, Eufrasina, São Miguel, Europinha, Ponta de Ubá e Piaçaguera.
“O Departamento de Epidemiologia também se destacou por manter o compromisso com a população cumprindo o cronograma do Ministério da Saúde em relação às campanhas de vacinação. Neste quadrimestre a campanha de Influenza. Em parceria com a Atenção Primária o setor de Epidemiologia desenvolveu estratégia para atingir o maior número de pessoas, não só na região urbana, como nas ilhas e comunidades marítimas como Amparo, Teixeira, Eufrasina, São Miguel, Europinha, Ponta de Ubá e Piaçaguera”, ressalta a secretária.
Outro departamento que tem se destacado é o Programa de Construção Reforma e Ampliação da SEMSA, neste 1º quadrimestre. A construção da Unidade Básica de Saúde de Encantadas na ilha do Mel está em fase de acabamento, e a Unidade Avançada do Hospital Erasto Gaertner foi inaugurada no dia 27 de janeiro.
A Fundação de Assistência a Saúde de Paranaguá (Fasp) também apresentou suas metas e balanços das ações realizadas no quadrimestre, além de detalhar questões que estão em andamento.
A íntegra da Audiência Pública Virtual para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente a Prestação de Contas do 1.º Quadrimestre de 2020 relativo as ações de saúde pública pode ser acessada pelo link https://www.facebook.com/PrefeituradeParanagua/videos/1963731443762429/
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