Os deputados estaduais do Paraná têm, além dos próprios salários, uma verba mensal para gastar em despesas como aluguel de carro, combustível, alimentação, pesquisas de opinião, passagens e serviços de divulgação, entre outros. Tudo é pago com dinheiro dos impostos. Em 2016, foram gastos R$ 19 milhões.
Nesta segunda-feira (6), o secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossini, esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em Curitiba, para falar como o estado ajustou as contas em várias áreas. Ele também falou sobre prudência nos gastos com dinheiro público.
"Temos boas perspectivas para 2017 e estamos confiantes em atingir as nossas metas, mas mantemos os pés firmes no chão, cientes de que o reaquecimento da economia pode demorar mais do que desejávamos", declarou Valdir Rossoni.
Apesar da crise, os 54 deputados gastaram bem no ano passado. Fora os R$ 25 mil em salários brutos que recebem e do pagamento dos funcionários de cada gabinete, os deputados têm ainda a verba de ressarcimento, que é para as despesas de custeio.
A verba de ressarcimento funciona da seguinte maneira: os deputados gastam o dinheiro, apresentam as notas fiscais e têm a verba paga pela Alep, com o dinheiro do contribuinte. Ela é um dinheiro público que os parlamentares podem, mas não são obrigados a gastar.
A soma dos gastos dos 54 deputados, em 2016, chegou a R$ 19 milhões – valor que é referente a quase tudo o que os parlamentares tinham direito a gastar, no ano passado, com a verba de ressarcimento.
Em um ano de economia em crise e de ajuste fiscal para alinhar as contas do estado, foram poucos os parlamentares que economizaram. A maioria gastou quase todos os mais de R$ 377 mil, ou seja, mais de R$ 31 mil por mês.
O que dizem os deputados
O deputado Márcio Nunes (PSC) liderou a lista dos que mais gastaram no ano passado. Foram R$ 0,13 abaixo do máximo permitido. "Todos os deputados têm essa verba e praticamente todos os deputados da Casa gastaram o valor, ou isso, ou muito próximo a isso", afirmou Márcio Nunes.
Ele justificou os gastos que teve no ano passado. "É combustível, é aluguel, são passagens, alimentação, tudo que faz parte do trabalho parlamentar do deputado que espera fazer um bom trabalho e um contato constante com a opinião pública".
O presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB) defendeu os gastos dos colegas. "Eu não vejo razão para fazermos uma cobrança tão intensa em razão desta matéria. Os deputados dão a sua contribuição inclusive na devolução dos recursos para o governo do estado – porque também é fruto da economia dos senhores deputados", explicou Ademar Traiano.
Quem gastou menos, em 2016, foi o deputado Raska Rodrigues (PV). Mesmo assim, foram R$ 274 mil.
"O fato de gastar R$ 274 mil, você fala assim 'não, mas ainda é elevado?', é elevado para a atividade parlamentar. É possível ainda reduzir? É possível buscar essa redução. Isso vai depender muito daquilo que o deputado faz. Se o deputado se envolve, se promove campanha, se apresenta projetos de lei, se faz audiências públicas. Se você corre o estado, a despesa é maior, se você não apresenta nenhum tipo de de trabalho que possa ter deslocamento, que não há necessidade do envolvimento e gastos, de promoção dessas campanhas, lógico, o gasto vai ser menor", ponderou Raska Rodrigues.