As fugas foram registradas em Matinhos, no litoral do estado e em Curitiba, no 1º Distrito Policial, que fica no centro da cidade. Após as ocorrências recentes, a Associação dos Delegados de Polícia do Paraná (Adepol) criticou o improviso para abrigar os presos. Segundo o presidente da entidade, João Noronha, as condições em que os presos ficam favorecem as fugas.
Uma alternativa apresentada pela Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária), foi a construção de unidades prisionais para a transferência de presos que hoje estão sob a custódia das delegacias. Segundo João Noronha, as obras estão paradas.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB Paraná (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Salomão, também enfatiza que o improviso nas delegacias traz riscos.Para o representante da OAB não basta a transferência dos presos para outras unidades.
Procurada, a Sesp se manifestou por meio de uma nota. Leia, na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná esclarece que a transferência de presos para o sistema prisional é de competência do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), que é composto também por membros da Justiça e do próprio Ministério Público. Por semana são transferidos até 150 presos das delegacias para o sistema prisional, somente em Curitiba e região metropolitana.
A Sesp está ciente do problema de presos em delegacias e acredita que a solução definitiva é a abertura de novas vagas no sistema penitenciário com as 14 obras de construção e ampliação. Estão previstas quase 7 mil novas vagas – que vai acabar com a questão de presos em delegacias considerando o aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas. As obras já estão em andamento e todas as 14 devem ser concluídas até o fim do ano que vem.
No segundo semestre deste ano serão abertas 598 vagas com o término das obras de ampliação da Cadeia de Campo Mourão e do Centro de Integração Social (CIS) de Piraquara. Até o meio do ano que vem serão abertas mais de 2,4 mil vagas e até o fim de 2018 todas as quase 7 mil vagas. As 14 obras são de responsabilidade da Sesp, do Depen Nacional e da Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos, mais de R$ 100 milhões, estão assegurados e depositados em 14 contas vinculadas a cada um dos convênios.
Joyce Carvalho/Karina Bernardi/CBN