Processo ganhou relevância após a divulgação de gravação sobre a suposta compra do silêncio de um ex-deputado preso e pagamento de suborno a um procurador
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O presidente Michel Temer enfrenta nesta semana mais uma ameaça a seu frágil governo: o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa que o elegeu como vice de Dilma Rousseff por abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanha. 

O processo, que até pouco tempo parecia condenado ao fracasso, ganhou relevância após a divulgação de uma gravação, há duas semanas, na qual o presidente conversa com um empresário sobre a suposta compra do silêncio de um ex-deputado preso e sobre o pagamento de suborno a um procurador. 

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A gravação, feita pelo próprio empresário, foi entregue à justiça como parte de um acordo de "delação premiada". Os apelos pela renúncia de Temer e os pedidos de impeachment se multiplicaram, e apesar de o presidente ter conseguido um fôlego nos últimos dias, sua delicada situação faz com que o país se volte para o TSE, que julgará o caso entre os dias 6 e 8 de junho. 

Para Fernando Schüler, cientista político do Instituto de Investigação e Educação (Insper), trata-se de uma "coincidência histórica". "É apenas uma coincidência histórica e eticamente condenável, mas por outro lado é vaga. Em Brasília não há um convencimento generalizado que o presidente cometeu um delito grave. O julgamento do TSE não é um julgamento político, é um equívoco achar isso. O sistema político até gostaria que fosse e especula, mas acho que o tribunal vai reagir fortemente contra qualquer tipo de ingerência política. Não é um impeachment". 

Caso o TSE decida contra Temer, deverá definir se o presidente sai imediatamente ou permanece na presidência até o julgamento do recurso, que certamente chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se Temer cair, caberá ao Congresso eleger o novo presidente, no prazo de 30 dias, para completar o mandato presidencial até o final de 2018. 

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ADIAMENTO

O julgamento começou no dia 4 de abril, mas foi interrompido para dar mais prazo à defesa e citar novas testemunhas ligadas ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, que teria abastecido a campanha da chapa Dilma/Temer com somas astronômicas. 

A possibilidade de o processo ser retardado é real, admitiu à AFP um jurista que segue a situação de perto. Esta situação ajudaria Temer, que age para controlar o escândalo provocado pela gravação, que chegou ao Supremo. O TSE substituiu dois de seus membros durante a gestão de Temer e muitos acreditam que haverá um "pedido de vista", o que retardará uma decisão por tempo considerável. 

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, reagiu acidamente aos boatos sobre manobras para beneficiar Temer. "Em um julgamento complexo é normal pedir vista e se alguém fizer isto não será um pedido do Planalto. O TSE não é um brinquedo nas mãos do governo". 

O julgamento no TSE é para muitos um atalho para se evitar cenários mais críticos, como uma denúncia contra Temer no Supremo. "As provas são grandes, são muito graves, então é uma alternativa possível sim de uma saída institucional, legítima e tranquila. É uma alternativa viável", disse à AFP Silvana Batini, procuradora da República. 

A denúncia afirma que a chapa Dilma/Temer superou o gasto permitido, usou a máquina estatal a seu favor e recebeu doações ilegais. Paradoxalmente, a ação foi movida pelo PSDB, cuja chapa Aécio Neves/Aloysio Nunes foi derrotada por estreita margem por Dilma/Temer. 

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PROTESTO

Manifestantes e militância de partidos e movimentos de esquerda se reuniram no domingo (4) no largo da Batata, zona oeste de São Paulo, em ato pela saída do presidente Michel Temer e realização de eleições diretas. Além dos blocos carnavalescos, que organizaram o evento, estiveram à frente do ato grupos de esquerda. Participantes do ato empunham bandeiras e usavam camisas de partidos como PT, PCO e PDT, da CUT (central sindical ligada ao PT) e de movimentos como a CMP (Central de Movimentos Populares) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). 

Em um trio no Largo, artistas fizeram apresentações e pediram "fora, Temer" e "diretas já". Chico César, Péricles. Emicida, Criolo, Mano Brown, Paulo Miklos e Pitty eram alguns dos artistas esperados. Organização e Polícia Militar não estimaram o número de pessoas no largo. 

France Press/Folha Press




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