Na manhã desta segunda-feira, 3, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) recebeu a visita do advogado Alessandro Panasolo, de Curitiba, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Dr. Panasolo possui atuação na área de Direito Ambiental, mestrado e doutorando em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), além de atuar como professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior. Também é escritor de livros relacionados com Direito e Meio Ambiente. 

A visita teve como objetivo a troca de experiências no licenciamento e fiscalização ambiental contando com a presença dos técnicos tanto da Semma e também da Unidade de Gerenciamento de Programas (UGP). “Foi muito importante a visita do Dr. Panasolo. Além de ser referência na área ambiental já atuou como gestor público e pode compartilhar experiências e conhecimento com nossos técnicos da prefeitura”, destaca o secretário municipal de Meio Ambiente Raphael Rolim de Moura.

Os temas fiscalização e licenciamento têm grande importância para a preservação do meio ambiente. A fiscalização ambiental é uma atividade paralela ao licenciamento. Suas atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade com o que foi autorizado.