Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100.

“Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena”, diz o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.

Progressos

Apesar do quadro de estagnação, o especialista acredita que ocorreram processos importantes nos últimos anos, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, que estabelece para 2024 a meta de todas as crianças estarem alfabetizadas. Ele também cita a Base Nacional Comum Curricular, em análise no Conselho Nacional de Educação, e a construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). “A política foi bem desenhada, teve uma construção conjunta da sociedade civil. Foi um bom desenho, mas pecou na implementação”, diz.

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Para Callegari, as novas ações anunciadas pelo MEC podem representar uma melhora no cenário da alfabetização do país, mas ainda é uma política tímida para o tamanho do desafio, especialmente em relação às desigualdades regionais. “Tanto o contingente de crianças que não estão sendo alfabetizadas, quanto o ritmo muito lento de superação, quanto esse quadro inaceitável de desigualdade são fundamentais para a gente conseguir refletir quais são as necessidades em termos de políticas públicas”, ressalta.

Desigualdades

Os dados da ANA mostram que as regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste, 44,92% no Sul e 43,69% no Sudeste. Em estados como Maranhão, Sergipe e Amapá, o índice de crianças com nível considerado suficiente em leitura está em torno de 20%.

O especialista Ernesto Martins Faria, diretor do Portal Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), ressalta que os dados divulgados pelo MEC confirmam a dificuldade que o país tem para enfrentar as desigualdades. “É preciso ter altas expectativas e buscar dar mais recursos e suporte para as escolas que mais precisam. E é necessário, sim, ter altas expectativas já no 1º ano do Ensino Fundamental, no 2º, no 3º ano”, destaca.

Para Faria, ainda não dá para avaliar quais serão os resultados das medidas anunciadas pelo governo, pois o sucesso de uma política depende da qualidade da implementação. “A questão é complexa e passa por vários aspectos: promoção de altas expectativas nas escolas, alinhamento da Base Nacional Comum com o programa de formação e com o plano pedagógico da escola, a legitimidade que o programa terá com os docentes, entre outros aspectos”, explica.

Política

A Política Nacional de Alfabetização, anunciada pelo MEC, traz um conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Também será criado o Programa Mais Alfabetização, que deve atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos com a presença de assistentes de alfabetização, que trabalharão em conjunto com os professores em sala de aula.

A principal iniciativa da Política Nacional de Alfabetização é um programa de apoio aos estados e aos municípios, às turmas do primeiro e do segundo ano, com materiais didáticos de apoio, de acordo com a escolha dos estados e municípios, com apoio para o professor-assistente e formação continuada. O investimento corresponderá a R$ 523 milhões em 2018.