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Ministro do STF rejeita recurso da mãe de Eliza Samudio contra soltura de Bruno
Mãe de Eliza Samudio buscava reverter a soltura de Bruno, condenado na primeira instância a 22 anos e três meses em regime fechado pela morte de Eliza.
Planalto comemora decisão do STF que teve apelo de Temer, FHC e José Sarney
Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB atuaram junto a ministros do Supremo
STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação
Desaposentação volta à pauta do Supremo Tribunal Federal
STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve nesta quarta-feira, 5 de outubro, por maioria de votos, o entendimento de que o artigo 283 do Código de Processo Penal não impede a execução de pena a partir de condenação em segunda instância.
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Decisão, tomada por 6 votos a 5, terá de ser seguida por todos os tribunais do país
Partidos recorrem ao STF para barrar votação fatiada do impeachment
O PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade entraram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para questionar a votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff.
Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de Temer
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
Aécio Neves será investigado pelo STF por propina em Furnas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia denunciado o senador tucano por ter recebido propina e por maquiar dados para obstruir investigação
STF decide que Estado é responsável pela morte de presos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de detentos por não oferecer tratamento digno nas penitenciárias.