O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da proposta de reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.
Os senadores ainda estão votando os destaques, que são propostas de mudança no texto. Se o texto não for modificado, o projeto segue para sanção do presidente Michel Temer. Caso mude, volta para análise da Câmara.
Veja como votou cada senador
DEM
- Davi Alcolumbre (AP): Sim
- José Agripino (RN): Sim
- Maria do Carmo Alves (SE): Ausente
- Ronaldo Caiado (GO): Sim
PCdoB
- Vanessa Grazziotin (AM): Não
PDT
- Acir Gurgacz (RO): Ausente
- Ângela Portela (RR): Não
PMDB
- Airton Sandoval (SP): Sim
- Dário Berger (SC): Sim
- Edison Lobão (MA): Sim
- Eduardo Braga (AM): Não
- Elmano Férrer (PI): Sim
- Eunício Oliveira (CE): Não votou
- Garibaldi Alves Filho (RN): Sim
- Hélio José (DF): Ausente
- Jader Barbalho (PA): Sim
- João Alberto Souza (MA): Sim
- José Maranhão (PB): Sim
- Kátia Abreu (TO): Não
- Marta Suplicy (SP): Sim
- Raimundo Lira (PB): Sim
- Renan Calheiros (AL): Não
- Roberto Requião (PR): Não
- Romero Jucá (RR): Sim
- Rose de Freitas (ES): Sim
- Simone Tebet (MS): Sim
- Valdir Raupp (RO): Sim
- Waldemir Moka (MS): Sim
- Zeze Perrella (MG): Sim
PODE
- Alvaro Dias (PR): Não
- Romário (RJ): Não
PP
- Ana Amélia (RS): Sim
- Benedito de Lira (AL): Sim
- Ciro Nogueira (PI): Sim
- Gladson Cameli (AC): Sim
- Ivo Cassol (RO): Sim
- Roberto Muniz (BA): Sim
- Wilder Morais (GO): Sim
PPS
- Cristovam Buarque (DF): Sim
PRB
- Eduardo Lopes (RJ): Sim
PR
- Cidinho Santos (MT): Sim
- Magno Malta (ES): Sim
- Vicentinho Alves (TO): Sim
- Wellington Fagundes (MT): Sim
PSB
- Antonio Carlos Valadares (SE): Não
- Fernando Bezerra Coelho (PE): Sim
- João Capiberibe (AP): Não
- Lídice da Mata (BA): Não
- Lúcia Vânia (GO): Abstenção
- Roberto Rocha (MA): Sim
PSC
- Pedro Chaves (MS): Sim
PSDB
- Aécio Neves (MG): Sim
- Antonio Anastasia (MG): Sim
- Ataídes Oliveira (TO): Sim
- Cássio Cunha Lima (PB): Sim
- Dalirio Beber (SC): Sim
- Eduardo Amorim (SE): Não
- Flexa Ribeiro (PA): Sim
- José Serra (SP): Sim
- Paulo Bauer (SC): Sim
- Ricardo Ferraço (ES): Sim
- Tasso Jereissati (CE): Sim
PSD
- José Medeiros (MT): Sim
- Lasier Martins (RS): Sim
- Omar Aziz (AM): Sim
- Otto Alencar (BA): Não
- Sérgio Petecão (AC): Sim
PTB
- Armando Monteiro (PE): Sim
- Telmário Mota (RR): Não
PTC
- Fernando Collor (AL): Não
PT
- Fátima Bezerra (RN): Não
- Gleisi Hoffmann (PR): Não
- Humberto Costa (PE): Não
- Jorge Viana (AC): Não
- José Pimentel (CE): Não
- Lindbergh Farias (RJ): Não
- Paulo Paim (RS): Não
- Paulo Rocha (PA): Não
- Regina Sousa (PI): Não
REDE
- Randolfe Rodrigues (AP): Não
Sem Partido
- Reguffe (DF): Não
Confira abaixo dez pontos das regras trabalhistas que podem ou não mudar com a reforma:
- Convenções e acordos coletivos poderão se sobrepor às leis
- Alguns direitos específicos não podem ser modificados por acordo, como: 13º salário, FGTS, licença-maternidade, seguro-desemprego
- A jornada de trabalho pode ser negociada, mas sem ultrapassar os limites da Constituição
- O tempo do intervalo, como o almoço, pode ser negociado, mas precisa ter no mínimo 30 minutos, se a jornada tiver mais do que seis horas
- Os acordos coletivos podem trocar os dias dos feriados
- As férias poderão ser divididas em até três períodos, mas nenhum deles pode ter menos do que cinco dias, e um deve ter 14 dias, no mínimo
- O imposto sindical se torna opcional
- A reforma define as regras para home office
- Ex-funcionário não pode ser recontratado como terceirizado nos 18 meses após deixar a empresa
- Gestantes e quem está amamentando poderão trabalhar em ambientes insalubres se isso for autorizado por um atestado médico. No caso das grávidas, isso só não será possível se a insalubridade for de grau máximo