A Secretaria Municipal de Educação participou nesta terça-feira, 11, do evento “Repasses federais em educação: transparência e controle social em municípios do projeto Obra Transparente”, em São Paulo.

Desde 2017, a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil realizam o projeto “Obra Transparente”, um trabalho conjunto de controle social sobre as obras de creches e escolas do programa Proinfância do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). O encontro faz parte do projeto.

O lançamento oficial do Obra Transparente ocorreu no dia 9 de maio, durante o 1.° Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo OSB em Curitiba, reunindo representantes de observatórios sociais parceiros para compartilhar suas experiências no controle social municipal e discutir as próximas etapas do projeto.

Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), o projeto busca ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo. 

O objetivo é reunir representantes da gestão municipal e membros da sociedade civil organizada, para discutir avanços e dificuldades no desafio de incentivar o controle social e estimular uma gestão local aberta, especialmente com relação as licitações e execução de obras de creches e escolas”, observa a secretária municipal de Educação, Vandecy Dutra que, junto com a superintendente de Planejamento Tenile Xavier, acompanhou o evento.

“Repasses federais em educação: transparência e controle social em municípios do projeto Obra Transparente” apresentou os desafios e recomendações acumuladas pelos participantes durante dois anos de monitoramento cidadão sobre obras do ProInfância.

Além disso, ainda ocorreu um balanço da política de repasses federais para custear infraestrutura escolar, com representantes da Controladoria Geral da União, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Confederação Nacional dos Municípios e Ministério Público Federal.