Ministério da Saúde reduz número mínimo de médicos para diminuir custos para municípios; falta de recursos para equipamentos é maior entrave

Em Centenário do Sul, moradores convivem há dois anos com o prédio da UPA fechado, à margem da PR-450

Em Centenário do Sul, moradores convivem há dois anos com o prédio da UPA fechado, à margem da PR-450

Sem dinheiro, União e municípios não conseguem fazer funcionar serviços de saúde essenciais para a população. No Paraná, 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram construídas nos últimos anos, mas os prédios seguem fechados sem previsão de inauguração. Nesta quarta-feira (4), o Ministério da Saúde reduziu de quatro para dois o número mínimo de médicos por UPA. De acordo com o ministro Ricardo Barros, a medida visa adequar as UPAS à realidade econômica e proporcionar economia aos pequenos municípios. Porém, segundo apuração da reportagem, em muitos municípios paranaenses, o principal problema é a falta de recursos para a aquisição de equipamentos. 

Em Centenário do Sul, na Região Metropolitana de Londrina, os moradores convivem há dois anos com o prédio da UPA fechado, à margem da PR-450, na saída para Porecatu. Nem a placa que anunciava "a mais nova unidade hospitalar da cidade" resistiu ao tempo. O mecânico Oderval Soares, de 55 anos, é vizinho do elefante branco, que lá é pintado de verde e vermelho. "Com esse tamanho, o prédio poderia oferecer uma boa estrutura para a população da região. Assim, não precisaríamos ir para Londrina por qualquer motivo", comenta. 

Com a unidade fechada, a única opção da população é o Pronto-Socorro do Hospital Municipal. Éverton Geraldo Cruz, de 25 anos, fez questão de elogiar o atendimento, mas considera que os moradores seriam mais bem atendidos com uma unidade hospitalar. "Não tenho o que reclamar do hospital, sempre sou bem atendido, mas se gastaram dinheiro na construção do prédio, tem que inaugurar a UPA", cobra. O agricultor José Aparecido Bernardes, de 52 anos, pede agilidade. "Achei que seria mais rápido. Todo dia passo aqui e me já me pergunto se realmente o ‘posto’ vai ser inaugurado." 

O prefeito Luiz Nicácio informou que o município tenta conseguir recursos por meio de emenda parlamentar para fazer a aquisição dos equipamentos necessários. Segundo ele, seriam necessários cerca de R$ 500 mil para equipar a UPA. "Para um município pequeno é uma quantia considerável, ainda mais nas atual situação de crise", justifica. De acordo com Nicácio, a população está sendo atendida, mas ele reconhece que a UPA daria um impulso nas ações de saúde no município. "Nosso plano é fazer funcionar a UPA para atender pacientes de outros cinco municípios aqui, com toda a estrutura adequada", planeja. 

Ivaiporã vive a mesma situação. Com a estrutura pronta há mais de um ano, o município do Vale do Ivaí não tem recursos para comprar os equipamentos necessários. "Tentamos pleitear junto ao Ministério da Saúde, mas a resposta foi que não seria possível em virtude da crise", lamenta a secretária de Saúde, Janaína Barbosa. A intenção é migrar os atendimentos do atual Pronto-Socorro para a nova unidade. "Se não conseguirmos verba necessária para a instalação de uma UPA, que poderia atender também outros municípios, vamos ver a possibilidade de usar o prédio para instalar um posto de saúde, que não seria nos moldes que o governo federal preconiza", cogita. 

Já em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, as obras da UPA terminaram há um mês. Segundo a secretária de Saúde, Ana Cristina Costa, que assumiu o cargo há poucos dias, o município está adquirindo os equipamentos, mas ainda não há previsão para a inauguração. Ela considerou positiva a mudança que permite que a UPA funcione com o limite mínimo de dois médicos. "Isso faz uma grande diferença, pois reduz em 50% o maior salário da unidade", avalia. No entanto, para ela, os pequenos municípios deveriam receber maior auxílio do governo federal. "A planta de uma UPA é muito grande, o que envolve muitos custos, vários profissionais", observa. 

Por meio de nota, o Ministério da Saúde frisou que "a partir de agora, os gestores municipais poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento, e não mais por tipologia de porte". Com a mudança, a unidade poderá funcionar com o mínimo de dois médicos e o máximo de nove. Nicácio aprova o mínimo de dois médicos por UPA. "Quem puder contratar mais, contrata, mas para as pequenas prefeituras, isso é um alento", opina. 

A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 340 unidades do todo o País que estão prontas ou em fase de finalização das obras comecem a funcionar em um curto espaço de tempo. O investimento total do governo para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, a pasta repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão. No Paraná, existem 37 UPAs em funcionamento.

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