Em 2005, Estado tinha 303.713 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos longe dos bancos escolares

Apesar de ter reduzido consideravelmente a evasão escolar em dez anos, o Paraná ainda tem 136.494 crianças e jovens fora da escola. O número faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE). Os dados, que foram antecipados para a reportagem, têm como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2015, a mais recente disponível. Em 2005, o Estado tinha 303.713 crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos longe dos bancos escolares. O estudo mostra ainda que no Brasil são 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola. 

Entre 2005 e 2015, a taxa de atendimento nas escolas paranaenses passou de 88,1% para 93,8%, num total de 2.047.599 alunos, incluindo as redes estadual e municipais, no caso dos primeiros anos do ensino fundamental. Mesmo com a elevação de 5,7 pontos percentuais em uma década, o Estado ficou abaixo da meta para 2015 estipulada pelo Todos Pela Educação, de 96%. De acordo com o levantamento, apenas Tocantins (95,1%) atingiu a meta prevista para 2015, que varia para cada Estado. 

O percentual do Paraná é menor que a média nacional, de 94,2%. Apesar da proximidade dos números, a Região Sul (93,6%) só fica à frente da Região Centro-Oeste (93,4%). Santa Catarina tem a melhor taxa do Sul, com 94,9% e o Rio Grande do Sul a pior, com 92,6%. A região com a maior taxa de atendimento é a Sudeste, que tem 95,4% de jovens e crianças entre 4 e 17 anos matriculados. Rio de Janeiro (95,7%) e Distrito Federal (95,4%) são as unidades da federação com as maiores coberturas. Já o Acre (89,9%) tem o pior resultado. 

4 A 5 ANOS 

O maior avanço na ampliação do acesso à escola foi puxado pela educação infantil. Em 2005, apenas 64,4% das crianças com idades de 4 a 5 anos estavam matriculados em uma escola. Dez anos depois, o contingente passou para 89,3%. Neste extrato, o número de crianças fora da escola caiu de 132 mil para 29 mil, redução de 77,9%. O gerente-geral do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho lembrou que, em 2013, o ensino se tornou obrigatório entre os 4 e 17 anos, e não mais a partir dos 6 anos. Os municípios tiveram até 2016 para se adaptarem à lei. 

Segundo Nogueira Filho, os primeiros anos do ensino fundamental ainda são o maior gargalo quando se fala em criação de vagas. "Ao contrário dos anos finais do fundamental e do ensino médio, a educação infantil ainda apresenta dificuldades de criação de vagas. Alguns municípios encontram dificuldade para atender a demanda", comentou, analisando o cenário nacional. "Esta é uma etapa chave para o desenvolvimento cognitivo e social da criança", destacou. 

15 a 17 ANOS 

O levantamento mostra que o ponto mais crítico é o crescimento tímido no percentual de atendimento de 15 a 17 anos. No Brasil, passou de 78,8% para 82,6% em dez anos. Já no Paraná, o avanço foi um pouco maior: de 76,4% para 83,7%. De acordo com o estudo, em 2015 eram 82,3 mil jovens paranaenses de 15 a 17 anos fora de escola, contra 122,1 mil em 2005. O Paraná tem ainda a maior taxa de abandono no ensino médio do Sul do País. São 7,7% dos alunos, à frente dos 7,4% de Santa Catarina e 7,1 do Rio Grande do Sul. 

Para Nogueira Filho, alguns fatores podem explicar o drama nacional em não conseguir universalizar o ensino, como a baixa atratividade do conteúdo aplicado. "Principalmente nesta faixa etária entre 15 e 17 anos, o jovem acredita que o modelo de escola vigente não faz sentido para a vida dele. A baixa qualidade do ensino pesa na hora da decisão", argumentou. "Muitas vezes o aluno deixa a escola por necessidade, mas em muitos casos ele compara e prefere o emprego de baixa qualidade. Ele sai com a intenção de voltar um dia, mas acaba não retornando", apontou. 

ATRASO 

A conclusão do ensino fundamental aos 16 anos e do ensino médio aos 19 anos também faz parte da Meta 4 do Todos Pela Educação. O levantamento mostra que, no Paraná, 81,5% dos alunos concluíram o fundamental até os 16 anos em 2015, o que significa um atraso de até dois anos. Já os que terminaram o ensino médio até os 19 foram apenas 61,6%. O restante dos estudantes ou deixou a escola ou tem distorção entre a idade e a série. 

O gerente-geral do TPE apontou os índices de reprovação como fator de desestímulo para os estudantes. Segundo ele, esse também seria um dos fatores para o abandono escolar. "As repetências múltiplas do aluno não levam à melhoria de aprendizagem. Hoje, parece existir uma política de reprovação", criticou. "Não é questão de defender a progressão continuada, de aprovar automaticamente o aluno, mas se essa solução for aliada a um reforço eficiente, isso pode surtir efeito", considerou. No Brasil, as taxas de reprovação são de 5,8% para os anos iniciais do ensino fundamental, 11,1% para os anos finais, e de 11,5% no ensino médio. No Paraná, os índices são de 4,6%, 10,3% e 10,9%, respectivamente. 

Seed destaca avanços e reconhece desafio 

O chefe do Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (Seed), Cassiano Ogliari, ressaltou os avanços dos últimos anos e reconheceu que incluir nas escolas mais de 100 mil jovens é um grande desafio. Segundo ele, a recente legislação que torna obrigatória a oferta do ensino para crianças de 4 a 5 anos ajuda a engrossar as estatísticas. "Alguns municípios ainda têm dificuldades para atender a demanda. Nem todos estavam preparados. Mas a universalização da oferta é meta e estamos caminhando para isso", disse. "Isso também é impactado por questões culturais, pois tem famílias que acham muito precoce colocar o filho muito cedo na escola. Nós, por outro lado, acreditamos ser fundamental para a socialização e interação da criança", completou. 

Já em relação ao ensino médio, Ogliari expôs dois pontos determinantes para a evasão escolar: trabalho e modelo ultrapassado. "A primeira questão que temos que analisar na escola pública é a necessidade que o jovem tem de ajudar a família. Quando ele não precisa ajudar em casa, ele quer trabalhar para satisfazer suas necessidades. Muitas vezes ocorre a dupla jornada, mas há casos que o jovem deixa a escola", relatou. O chefe do DEB também defendeu o ensino médio mais voltado à necessidade dos jovens. "Temos que repensar a oferta. Talvez não seja como no modelo da Medida Provisória 746, que já se tornou lei, mas é preciso mudar a estrutura", apontou. 

Para conter a evasão escolar, Ogliari disse que a Seed adotou algumas estratégias "dentro do que a legislação permite". A aposta do governo é a educação em tempo integral. Atualmente, são 44 escolas no ensino fundamental e 18 no médio, além de outras 23 instituições com cursos em tempo integral. "No ano passado, só três escolas do ensino médio que funcionavam em tempo integral. A meta é ampliar esse número nos moldes de Pernambuco, que deu um salto imenso na aprendizagem com mais de 300 escolas em tempo integral." 

Ogliari enfatizou também as iniciativas para a correção da distorção idade-ano no Estado. "Quando a criança chega à rede estadual, no 6º ano, ela tem à disposição a sala de apoio à aprendizagem, em regime de contraturno, com o objetivo de ampliar o aprendizado", informou. "Além disso, temos outros recursos como o Programa de Aceleração de Estudo (PAE), onde o aluno pode concluir dois anos em 12 meses. Além disso, temos o Ensino de Jovem e Adultos (EJA) para jovens maiores de 15 anos. São várias opções para manter o aluno na escola", listou. Para Ogliari, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, de 4,3 nos anos finais do ensino fundamental (o melhor da série histórica) e de 3,4 no ensino médio (que voltou a crescer após queda em 2013), mostram que o Estado está "no caminho certo".(C.F.)