A atuação do Observatório Social de Maringá (OSM) na fiscalização das contas públicas resultou em uma economia, para a Prefeitura de Maringá, de R$ 18 milhões em 2015 e 2016, só em situações em que houve pagamentos por serviços que não foram executados, licitações feitas com direcionamento e preços superfaturados.

Os números foram apresentados na última quinta-feira, durante audiência pública promovida pelo do conselho do OSM com representantes de diversos setores da sociedade maringaense. Normalmente os relatórios são apresentados todos os anos, mas deixou de acontecer em 2016 por tratar-se de ano eleitoral. Vários casos em que a atuação do Observatório foi decisiva foram apresentados como exemplos, a maioria relacionada a serviços que teriam sido pagos pela prefeitura sem que fossem executados.

É o caso dos 300 pontos de ônibus que deveriam ter sido instalados em diversos pontos da área urbana. O Observatório verificou, in loco, a instalação e constatou que o número de instalações era bem inferior ao contratado e pago pela prefeitura. O resultado foi o ressarcimento de R$ 43 mil aos cofres públicos.

No caso de compra e instalação de tela aviária para vedar o teto da rodoviária, onde ocorriam concentrações de andorinhas em certas épocas do ano, o Observatório constatou que o edital exigia que as telas fossem disponibilizadas em quadros de alumínio, porém, o trabalho foi feito diretamente na estrutura de metal já existente. Neste caso o ressarcimento foi de R$ 45,5 mil.             

O trabalho do Observatório Social na fiscalização do dinheiro público resultou também no cancelamento de licitações que apresentavam indícios de direcionamento. É o caso de uma compra de móveis planejados para escolas municipais e centros de educação infantil, de R$ 2,4 milhões, que a administração anterior pretendia realizar nos últimos dias do mandato. Houve, ainda, o caso de manutenção de Academias da Terceira Idade (ATIs), em que as peças para reposição sairiam mais caras do que um equipamento novo.

“A gente consegue medir o resultado da atuação do Observatório em um cálculo de proveito econômico, aquele benefício que decorre diretamente da atuação fiscalizadora”, diz a presidente do OSM, Giuliana Pinheiro Lenza. “O dinheiro público que deixa de ser gasto irregularmente ou desnecessariamente pode ser destinado a outras necessidades da população”, completa.

O grupo que realiza a análise das contas públicas da prefeitura, Câmara Municipal e Universidade Estadual de Maringá (UEM) é composto por profissionais de diversas áreas, como advogados, juízes, contabilistas, economistas, funcionários públicos federais e estaduais, empresários, estudantes e aposentados que são movidos por um mesmo ideal e todos isentos de filiação político partidária. Todo o trabalho é voluntário, sem vínculo político partidário.