Na tarde desta terça-feira, 18, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária de 2020 do Conselho Municipal de Saúde com a posse dos novos conselheiros e eleição da mesa diretiva para a gestão 2020 a 2024.

Foram eleitos para a mesa diretiva José Dougiva Costa (presidente), Nilson Hideki Nishida (vice-presidente), pela quarta vez eleita, Maria do Rocio Pereira Rodrigues (secretária) e Sônia Maria Resende Monteiro (2.ª secretária).

PAUTA

Uma das pautas foi a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). “O Relatório é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS)”, explica a secretária municipal de Saúde, Lígia Regina de Campos Cordeiro.

A secretária e a diretoria da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá (Fasp) trouxeram detalhes sobre o quadrimestre anterior e também apresentaram informações sobre a Fundação que iniciou a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), em 2019.

A Fasp foi instituída por meio da Lei Complementar n.º 230/2019 e tem por finalidade desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial especializado, hospitalar, serviço de apoio diagnóstico, atenção psicossocial, além de ensino, pesquisa e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O RDQA será também apresentado em Audiência Pública, na Câmara Municipal de Paranaguá, no dia 20, às 8h30 com convite aberto à população.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020

Ainda nas pautas da reunião, foi apresentada pelo fonoaudiólogo Gianfrank Tambosetti, do Departamento de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde 2020 (PAS).

A PAS é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde a cada ano de sua vigência. Sendo um meio de determinar o conjunto de ações que permitam concretizar os objetivos definidos no Plano de Saúde.

A PAS coincide com o período definido para o exercício orçamentário, possuindo como base legal para a sua elaboração as normas do Ministério da Saúde, a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA).

Os investimentos serão em várias vertentes da Saúde como Atenção Básica, ampliação, construção ou reforma em unidades básicas de saúde, aquisição de insumos e medicamentos (assistência farmacêutica), vigilância em saúde e vigilância sanitária, atenção de média e alta complexidade, saúde da mulher e da criança, saúde mental, gestantes, entre outras diretrizes. A PAS foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.

RECURSOS FEDERAIS

A secretária municipal de Saúde, Lígia Cordeiro, apresentou a prestação de Contas de Recursos Federais como aquisição de veículos para a atuação da pasta em setores diversos como atendimento fora de domicílio e, em breve a utilização de um ônibus “vacina-móvel”. A prestação de contas foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.