Foi iniciado na manhã desta quarta-feira (11) o 1.º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Paranaguá. O evento está sendo realizado no Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), no bairro Costeira, até o final da tarde. A programação incluiu palestras sobre vários temas envolvendo a população infantojuvenil e reúne autoridades e especialistas, além de membros da rede de proteção.
A Comissão Especial para o Plano Operativo Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, órgão instituído pelo decreto municipal 1.769, de 18 de dezembro de 2019, é a responsável pela realização do fórum. A presidente da entidade, Janaina Arantes Silva, afirmou que o evento “traz, para todos nós de Paranaguá, uma importância muito grande na luta contra a violência de crianças e adolescentes”. “Agradeço imensamente a presença e espero que tenhamos um dia muito proveitoso e que saiamos sem dúvidas de como devemos encaminhar e atuar como rede de proteção”, declarou.
O promotor Diogo de Assis Russo, da 5.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, destacou a importância da discussão promovida pelo fórum. “Um dos aspectos da prevenção é a qualificação do funcionário público, do técnico, levar a informação à população. O que esse fórum traz para a comunidade de Paranaguá é sim o fortalecimento à prevenção da violação desses direitos fundamentais. É uma conquista da rede de proteção da cidade de Paranaguá, que passa por processo de reestruturação constante, com diversas reuniões, e cada vez mais conta com apoio e participação da população”, comentou o promotor.
A delegada Maria Nyza Moreira Nanni, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil, afirmou estar contente com as discussões e parabenizou a iniciativa da organização. “É de extrema importância não só o fortalecimento do combate e o enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, mas todas as formas de violência”, afirmou.
A comunicação entre os órgãos e os poderes foram outros pontos apontados pela delegada do Nucria. “O diálogo entre as instituições é extremante importante e a sociedade também precisa conhecer como se desenvolve esse trabalho. Quanto mais houver a informação correta, e se desenvolver o diálogo, forem tiradas todas as dúvidas, as pessoas terão muito mais chances de dar uma resposta rápida ou então aprimorar todos os mecanismos de prevenção”, completou Maria Nysa Moreira Nanny.
A secretária municipal de Assistência Social, Gisele Cristina da Silva, parabenizou a comissão formada há pouco tempo, em dezembro de 2019. “Estão demonstrando esse engajamento e conhecimento, por que é justo lembrar que o plano de enfrentamento à violência vem sendo desenvolvido desde o ano passado. A Assistência Social está muito bem representada na comissão, bem como outras secretarias, com pessoas que já participaram de outros trabalhos municipais em relação às crianças e adolescentes”, relatou.
A abertura teve representantes ainda das secretarias municipais de Educação e de Saúde. A Secretaria de Estado da Justiça, Família e do Trabalho também teve representantes. Ângela Mendonça é Chefe do Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da pasta e presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná. Afirmou que “nosso olhar, nossa perspectiva e os poucos programas e projetos efetivos de apoio à família refletem o quanto ainda nós temos por fazer neste campo. Nenhum modelo de proteção às crianças e adolescentes pode ser pensado sem o apoio a suas famílias”, completou a presidente do Conselho, que fez palestra sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Felipe Haiashi, que é chefe do Departamento de Justiça e coordenador da Força Tarefa Infância Segura (Fortis), representou o secretário estadual Ney Leprevost no evento. Afirmou que o fórum é “de extrema importância para que a gente possa ter uma rede de proteção que realmente funciona em todo o Estado. O foco principal é a prevenção. É dever de todo cidadão prevenir e combater a violência contra as crianças e adolescentes”, detalhou.
Representantes da 1.ª Regional de Saúde, e das secretarias municipais de Educação e Saúde, também acompanharam o evento, que teve na plateia inúmeros profissionais do serviço público que compõe a rede de atendimento e proteção de crianças e adolescentes.
A superintendente de Políticas Institucionais da Secretaria Municipal de Educação, Bianca Cristina Bastos, que no ato representava a secretária Vandecy Dutra, também enalteceu o trabalho da comissão. “Não mediram esforços para que o evento acontecesse. Parabéns pela iniciativa e todo o trabalho que tiveram”, destacou.
A comandante da Guarda Civil Municipal, Márcia Garcia, colocou a corporação à disposição e também afirmou que o tema é importante, já que sempre atende casos envolvendo crianças, inclusive com a patrulha Maria da Penha. “Temos também os atendimentos de medidas protetivas. Hoje são 328 medidas protetivas que estamos acompanhando, com alguns casos mais graves. Para nós e para vocês será de extrema importância. Estamos à disposição para fazer o atendimento em conjunto”, salientou a comandante.
Jornalista: Osvaldo Capetta/SECOM