A convite da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Paranaguá, à qual é presidida pelo vereador Tucano, a Equipe da Secretaria Municipal de Educação Integral (Semedi) esteve participando de reunião com alguns vereadores, na manhã desta sexta-feira, 23, na sala da presidência da Casa de Leis. Na pauta, as ações da pasta neste ano de 2018 e os projetos para o ano de 2019.

A secretaria Vandecy Dutra iniciou a reunião apresentando dados referentes aos gastos da secretaria de Educação em 2017, informando que o percentual total investido pelo município foi de 26% no primeiro ano da atual gestão. “Conseguimos ir além do gasto mínimo obrigatório por lei, sendo que fomos obrigados a compensar os gastos não feitos em 2016 (administração do prefeito Edison Kersten), quando o percentual mínimo de 25% não foi atingido e houve uma recomendação do Tribunal de Contas do Paraná nos alertando para o furo deixado pela gestão anterior”, disse. 

27% ATÉ O FIM DE 2018

O edil Luizinho Maranhão pediu informações sobre a previsão final de investimentos na Educação para o ano de 2018. Em resposta, a secretária, a expectativa é alcançar o índice de 27%, uma vez que os gastos com a Educação seguiram sendo prioridade na gestão Marcelo Roque. “Até o mês de outubro chegamos aos 23%, mas ainda temos os meses de novembro e dezembro, quando também entram os vencimentos do décimo terceiro salário, por isso acreditamos superar os valores de 2017, chegando aos 27% da arrecadação municipal sendo aplicada na Educação”, afirmou.

MERENDA ESCOLAR

Outros parlamentares do município aproveitaram o momento para também fazer questionamentos e esclarecer dúvidas junto à equipe da Semedi. O vereador Tucano pediu explicações a respeito do contrato da merenda escolar com os agricultores locais. “Ainda não conseguimos atingir os 30% de gastos que a lei nos obriga a fazer com a agricultura familiar, mas isso se deve a não capacidade de atendimento dos agricultores para a nossa demanda escolar. Por isso, até o momento, fazemos os contratos conforme aquilo que eles (agricultores) conseguem oferecer em sua produção de alimentos”, informou a secretaria.

CONTRATO COM A RISOTOLÂNDIA

A secretária fez questão de informar que o atual contrato, pactuado entre a prefeitura e a empresa que fornece a merenda escolar, possibilitou ao município economizar cerca de R$ 3 MI. O valor foi alcançado com a mudança nos preços cobrados para cada serviço de merenda oferecido pela empresa. “O valor unitário da merenda era o mesmo no contrato antigo, mas mudamos este entendimento e conseguimos reduzir o valor total pago. Isso porque, as alimentações são diferentes para cada tipo de local de atendimento e a tabela não poderia ser a mesma. Além disso, implantamos uma fiscalização mais forte na análise da planilha de repetição e constatamos que elas não eram fidedignas, pois haviam casos em que a escola tinha dez crianças e a planilha apresentada continha 60 repetições. Ou seja, o município paga pela quantidade de refeições consumidas, mas em alguns casos aparentava ter algo errado”, observou. Agora, as planilhas não apresentam mais essas distorções, assegurou a secretária Vandecy Dutra. 

SEGURANÇA

O vereador Thiago Kutz questionou a respeito da existência de brigadistas nas escolas do município, situação que segundo a secretária está resolvida. “Em algumas escolas há 100% do número máximo exigido por lei, já em outras instituições estamos com o percentual mínimo de 50%. Temos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bombeiros para resolver todas as pendências no prazo de um ano. Uma das situações é a instalação de hidrantes nas escolas, já temos os projetos e vamos, em 2019, contratar uma empresa para implantar tudo o que for necessário para respeitar o TAC”, afirmou.

QUALIDADE DO ENSINO

A vereadora Sandra do Dorinho perguntou sobre a formação continuada dos professores, uma vez que ela entende ser necessária um constante incentivo à capacitação profissional dos educadores. Como resposta, a secretaria informou que em três ocasiões no ano são feitas ações neste sentido, bem como há o incentivo para que os professores subam de nível e elevem seus respectivos salários dentro do plano de carreira da educação municipal. 

Como forma de auxiliar o processo de alfabetização, o município adquiriu, recentemente, mesas digitais, as quais têm sido importantes para o ensino em sala de aula. “Estamos bem amparados por equipamentos e cursos de capacitação, tanto é verdade que os índices que apontam a qualidade na aprendizagem aumentaram, em contrapartida aumentou o número de crianças que reprovam de ano”, concluiu. 

Sobre esse último tema, existe o entendimento que a melhoria na gestão das escolas pode contribuir para a redução na reprovação escolar. “Em 2019 haverá a Prova Brasil, que é realizada a cada dois anos e participam todos os estudantes de escolas públicas urbanas dos 5º anos. Vamos ter uma noção de como avançamos após os resultados desta prova”, avisa.

ESCOLA COSTA E SILVA

O parlamentar Waldir Leite questionou sobre os valores empregados na obra do prédio da Escola Municipal Costa e Silva, bem como o atendimento que será feito na instituição após a conclusão das obras. “No que se refere ao Costa e Silva teremos cerca de 140 alunos, além de outros advindos da Escola Municipal Randolfo Arzua. Entretanto, vamos fazer do espaço um Centro de Formação de Professores, algo que será fundamental para a melhoria contínua do nosso ensino básico. Sobre a obra, ela foi licitada pelo valor máximo de R$ 2 MI. 

RT

O vereador Carlos Fangueiro quis saber sobre o pagamento de Responsabilidade Tecnica (RT), uma vez que existe a reclamação de pedagogos que afirmam não receberem tais valores. “O RT só não é pago para quem está em estágio probatório, os demais recebem normalmente desde que possuam obviamente o direito a este mecanismo de acréscimo nos vencimentos”, respondeu Vandecy.

Participaram da reunião os vereadores: Adilson Soares Zela (Tucano), Luizinho Maranhão, Carlos Fangueiro, Thiago Kutz, Gilson Marcondes, Waldir Leite, Sandra do Dorinho e Benedito Nagel. Os vereadores Jaime da Saúde e Jozias da Negui foram representados pelos assessores Márcio Cordeiro e Diego Molino, respectivamente.

Por parte da Secretaria Municipal de Educação estiveram presentes: Vandeci Dutra (Secretária), Vivian de Oliveira, Ronaldo Alboit (professor), Patrícia dos Santos (nutricionista) e Ana Paula Falanga (superintendente).