Com a presença de vereadores, secretários municipais, população em geral, membros do Santuário do Rocio, entre outras autoridades e convidados, o Ministério Público do Paraná por meio da 2.ª Promotoria de Justiça de Paranaguá, realizou na noite desta terça-feira, 31, no Salão Social, na Praça Thomas Sheehan, audiência pública para discutir a possibilidade de a Festa de Nossa Senhora do Rocio, Padroeira do Paraná passar a constar como Patrimônio Imaterial. 

Na audiência, foram apresentadas à população as consequências legais do registro da festa como Patrimônio Imaterial. Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os bens culturais de natureza imaterial são relacionados a celebrações como a festa; lugares como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas; práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; e formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas de determinada localidade. A Constituição Federal trata da questão nos artigos 215 e 216.

O chefe da Divisão Técnica, Moisés Stival, arquiteto do Iphan Paraná, explica que um dos tópicos mais relevantes da noite foi o de falar do processo de reconhecimento como patrimônio cultura de natureza imaterial brasileira da Festa de Nossa Senhora do Rocio. “O que importa nesse processo é a festividade em si, ou seja, como ela se desenvolve. Esse é um procedimento que tem diversas etapas, desde estudo técnicos aprofundados, passando por várias análises de outras câmaras que analisarão a pertinência ou não de reconhecer esse bem como Patrimônio Cultural Brasileiro”, ressalta.

O reitor do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Rocio, missionário redentorista, padre Joaquim Parron destaca que a reunião foi relevante. “Creio que estamos avançando, é muito importante que a área do Rocio seja protegida e que a festa conste como patrimônio imaterial. Tivemos a presença do Ministério Público, as secretarias municipais mostrando apoio a festa e agradecemos a todos que estão conosco com o intuito de deixar essa festividade cada vez maior e protegida por lei”, enfatiza.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Harrison Camargo vê como positiva a participação da população na audiência pública. “Esse é um momento de grande importância para o Santuário do Rocio e para Paranaguá. Se o Conselho do Iphan aprovar o registro como patrimônio imaterial, gerará um apoio muito maior a festividade e a procissão que já são grandes acontecimentos em relação ao turismo religioso. Particularmente estou com uma expectativa muito grande que isso ocorra em breve”, observa o secretário.

O prefeito Marcelo Roque frisa que a Prefeitura de Paranaguá está otimista com o processo. “Esperamos que o Conselho do Iphan aprove e que a Festa da Padroeira do Paraná conste como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Estamos aguardando os próximos passos. Acredito que em breve teremos notícias positivas sobre o assunto. Afinal, é uma festividade tradicional cristã que atrai multidões de devotos todos os anos ao Santuário do Rocio e a cidade de Paranaguá”, avalia o prefeito.

O vice-prefeito, Arnaldo Maranhão destaca a grandeza da Festa do Rocio. “Quem ganha com isso é a população de Paranaguá, os católicos cristãos de todo o litoral do Paraná. A Festa do Rocio já por sua natureza, vem ao longo dos anos se constituindo como uma das maiores festas religiosas do Brasil”, enfatiza. Arnaldo Maranhão vê como assertiva a grande participação popular no evento. “O salão ficou totalmente lotado, inclusive várias pessoas precisaram permanecer em pé. Isso demonstra o interesse da população no assunto. Temos que valorizar o turismo religioso, a fé do povo e a Prefeitura de Paranaguá está lado a lado com o Santuário do Rocio no sentido de preservar os direitos dos moradores, mas também incentivar essa festa que já se constituiu como uma das maiores do país”, salienta.

A promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcante enfatiza que a audiência pública foi requerida pela comunidade do Rocio que buscou o Ministério Público com o intuito de preservar, valorizar e reforçar o trabalho do Iphan de que esse patrimônio imaterial venha a ser acautelado. “É um passo muito importante já que é um evento relevante desde 1813 aqui no litoral do Paraná, umas das maiores festas religiosas do Brasil e, por conta disso, a audiência pública trouxe o Iphan explicando esse processo de acautelamento do bem imaterial. O Ministério Público explicou a questão do Plano Diretor e os conflitos urbanísticos em Paranaguá”, detalha a promotora.