Na manhã desta quinta-feira, 15, foram entregues 367 títulos de propriedades de imóveis a famílias residentes nos bairros Jardim Jacarandá e Jardim Ouro Fino. Elas ocupam terras devolutas, pertencentes ao Estado. A titulação corresponde a uma área de aproximadamente 112 hectares, abrangendo as duas localidades. A entrega ocorreu das mãos do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e contou com a presença do prefeito Marcelo Roque.
A documentação foi expedida pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Em uma primeira etapa, o ITCG fez a medição de 1.285 lotes na mesma localidade, sendo que 770 já foram regularizados. A titulação dos lotes restantes deve ser concluída nos próximos meses. “Este é um dia histórico. Os títulos já foram registrados em Cartório de Registro de Imóveis e esta é a etapa final da conclusão da regularização fundiária de uma área que conta com um total de 1.285 lotes”, ressalta o Diretor-presidente do ITCG, Mozarte de Quadros Júnior.
O presidente da Câmara de Vereadores, Waldir Leite comemorou o resultado dos trabalhos. “Agora essas famílias terão a segurança de morar em suas casas, poderão contar com imóveis mais valorizados, entre outros benefícios”, avalia.
“Este é um momento extremamente importante para essas 367 famílias que estão recebendo esse documento. A partir de agora, oficialmente, perante o Estado e as leis, os imóveis pertencem a elas. É um patrimônio e o título garante segurança jurídica aos proprietários e também possibilita o acesso a programas de crédito do governo e de financiamento de moradia”, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
O prefeito Marcelo Roque parabenizou os moradores e ressaltou a importância do Estado em valorizar esses imóveis por meio da regularização fundiária. “Agradeço ao Governo do Estado, ao governador Ratinho Júnior que tem olhado pelo litoral do Paraná. Estamos fazendo nossa parte investindo em infraestrutura, pavimentação, implantação de lâmpadas em LED, drenagem, entre outros serviços. É uma junção de esforços com o Governo do Estado que hoje entrega do título de propriedade ao morador gerando segurança a ele que passa a contar com todos os direitos de ter sua propriedade”, destaca o prefeito Marcelo Roque.
A Banda Mirim e a apresentação do Fandango Mirim dos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Arcelina Ana de Pina abrilhantaram a solenidade.
Participaram da solenidade secretários Estaduais, Municipais, vereadores, os deputados estaduais e demais autoridades e população em geral.
com informações da SECOMTransmissão ao vivo pelo Nosso Paraná