As licitações do setor foram feitas separadamente em outras gestões. Nesta gestão, foi realizado inúmeros estudos técnicos para que todos os serviços, pudessem integrar um só processo, o que efetivamente facilitará a fiscalização bem como haverá uma significativa economia aos cofres públicos.

Tais estudos constataram que o modelo de contratação realizado no ano de 2015- apresentava inúmeras falhas, o que provocou uma prestação de serviço muito aquém do que a cidade necessita.

Em 2015 havia dificuldade de fiscalização, pois os serviços não foram detalhados no processo de contratação.

Já Em 2018 o trabalho técnico descreveu os serviços e a forma de execução dos mesmos de forma detalhada facilitando a fiscalização da execução dos serviços. 

Além disso, eram feitas licitações separadas para a limpeza pública, sendo uma só para coleta, outra para coleta seletiva, capinação e outros serviços, outro contrato para remoção de resíduos dos cemitérios como se comprova a seguir. 

A nova licitação resultará num só contrato, pois reúne todas os serviços num só procedimento.

Todas as contratações das gestões anteriores totalizam um custo de aproximadamente, R$ 20 milhões.

Sendo o valor de R$ 4.348.800 por ano os serviços de coleta.

Mais R$ 14.919.660 por ano no contrato que prevê os seguintes serviços: coleta seletiva, entulho, varrição, poda, roçada, locação de caçambas estacionárias. 

Para o tratamento de resíduos do cemitério são destinados mais R$ 180.000 gastos por ano.

E para o contrato que trata do recolhimento da Ilha do Mel são R$ 187.200 durante doze meses. 

A fim de centralizar os serviços e buscar economia aos cofres públicos, está gestão, após inúmeros estudos técnicos iniciou novo procedimento licitatório, visando prestar um serviço de limpeza adequado, centralizado e eficiente para a população. 

O processo para a nova contratação está tramitando desde a metade do ano de 2017 e demandou inúmeros estudos. 

Desde então, os técnicos do município efetuaram todos os levantamentos, estudos e diagnósticos para apurar a real necessidade e solução para a limpeza da cidade, chegando ao valor de R$ 28 milhões por conta da ampliação de serviços, da quantidade coletada e das áreas incluídas.

Como resultado de todo este trabalho, contatou-se:

1) necessidade de ampliação dos serviços (aumento de ruas de varrição, trajeto do caminhão, ilhas);

2) necessidade de aumento da quantidade de resíduos que a empresa deve coletar;

3) necessidade de melhoria na qualidade dos serviços (maior fiscalização);

4) necessidade de exigência de licenciamentos dos órgãos fiscalizadores, incluindo a Marinha (embarcações para coleta de lixo nas ilhas), IAP, etc.

5) necessidade de aumento da segurança dos trabalhadores (aumento de EPI’s)

Com este diagnóstico feito por técnicos, que passou pela Controladoria Geral do Município e Procuradoria Jurídica, e como reflexo natural, há um aumento no custo dos serviços que serão contratados, pois haverá aumento significativo na quantidade de lixo coletado e na qualidade da limpeza da cidade.

Além disso, a nova licitação promove a inclusão de serviços nas comunidades marítimas e regiões mais isoladas como comunidade de Amparo, Piaçaguera, Ponta do Ubá, Europinha, Eufrasina, São Miguel, Ilha da Cotinga e Ilha do Teixeira.

Dengue

Um dos motivos que ensejou a necessidade da nova licitação é o fato que há uma ligação direta entre a limpeza pública urbana e a erradicação da dengue. 

“Queremos diminuir as chances de ocorrer outro surto de dengue”, destacou o secretário Municipal do Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura. 

A empresa vencedora será obrigada a manter um atendimento 24 horas ao cidadão. 

Haverá uma obrigação de realizar processos de educação ambiental na cidade.

Para se ter uma ideia do avanço com as mudanças, o contrato atual prevê 6 caminhões para coleta de lixo comum. 

A nova licitação prevê 9 caminhões. 

No contrato atual não há caminhão reserva, e na nova contratação há previsão de contratar 2 caminhões de reserva técnica. 

No contrato atual não há nenhum caminhão reserva para coleta de lixo reciclável, mas na nova licitação há 1 caminhão reserva de resíduo reciclável.

Hoje, não há coleta nas comunidades pesqueiras e com a nova licitação haverá coleta duas vezes por semana.

A quantidade de varrição e de capina aumentou, assim como a coleta nos cemitérios. 

Hoje, o número de automóvel para fiscalização é 0 e na nova contratação haverá dois veículos.

Hoje os bairros do centro, Alexandra e Ilha dos Valadares são atendidas com veículos e equipes da Prefeitura. 

Com a nova licitação, a coleta será feita pela empresa terceirizada.

Licitação

A Prefeitura de Paranaguá tornou público que realizará, no dia 5 de dezembro, uma licitação para contratação de empresa de engenharia ou consórcio de empresas de engenharia para execução dos serviços de limpeza pública com a coleta de resíduos, varrição de vias e áreas verdes públicas com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

A coleta de lixo exige recursos na ordem de R$ 28 milhões para o período de um ano. 

Lembrando que a contratação compreende a coleta de resíduos sólidos das casas, coleta seletiva de lixo porta a porta, coleta, transporte e destinação final de lixo de animais mortos de proprietários não identificados e resíduos não humanos de exumação dos cemitérios, além da remoção de resíduos volumosos, coleta de lixo urbano em áreas isoladas e nas ilhas, coleta e transporte de lixo por meio de embarcação em pontos fixos das comunidades marítimas.

A prestação do serviço ainda compreende a varrição de ruas manual e mecanizada, sendo que a varrição manual deve ser diária em pontos fixos. 

A contratação visa, também, a poda de árvores, corte, remoção e retirada de arbustos, árvores isoladas, bosques e outras espécies vegetais de pequeno, médio e grande porte, bem como retirada de tocos e raízes. 

Ainda compreende a raspagem, roçada, capina manual e mecanizada de áreas verdes, alinhamento dos gramados junto às calçadas.

De acordo com o edital de licitação, os resíduos de limpeza urbana, que serão coletados, são originários de varrição, limpeza de locais e ruas como restos de entulhos, resíduos de varrição, de capina e roçagem, da limpeza de bueiros, restos de madeira, mobiliários inservíveis como cama, sofá, colchões, armários e similares, além dos recicláveis como papel, papelão, plástico, vidros, metais ferrosos e não ferrosos.