O prefeito Marcelo Roque esteve na noite desta sexta-feira, 13, no Jardim Paraná conversando com os moradores e sanando suas dúvidas sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Também participaram da reunião, os vereadores Thiago Kutz, Nilo Monteiro, Francisco Nóbrega e Edu Oliveira, o vice-prefeito Maranhão, o secretário municipal de Obras, Maickol de Amarante, o secretário municipal de Planejamento Sílvio Loyola e o procurador geral do Município Ícaro José Wolski Pires. 

“Foi uma reunião importante para esclarecermos aos moradores questões relacionadas ao TAC que assinamos para podermos realizar manutenção em ruas no Jardim Paraná. Acompanharemos o processo judicial entre o Ministério Público e o loteador e também a contrapartida que precisa ser voltada ao município. O proprietário do loteamento tem que devolver áreas para construção de escolas, creches, entre outros serviços de infraestrutura que o local precisa. Estamos passando detalhes aos moradores para que essas informações não cheguem de forma distorcida por meios não oficiais”, explica o prefeito Marcelo Roque.

O vice-prefeito Maranhão destaca que os moradores ficaram mais tranquilos após a reunião. “A população quer isso, a presença do prefeito, vice-prefeito e vereadores sanando suas dúvidas, mostrando sua preocupação com eles. Estávamos impedidos de realizar benfeitorias neste bairro devido a uma Ordem Judicial. Com a assinatura desse TAC, a Prefeitura está autorizada a fazer limpeza das valetas e pavimentação primária. Viemos aqui justamente para dialogar com a população e passar a eles quais passos estão ocorrendo, o que pode ser feito e tranquilizá-los”, ressalta Maranhão.

O presidente da Associação de Moradores do Jardim Paraná, Victor Paulo Medeiros avalia a reunião como positiva. “Os moradores estavam com muitas dúvidas desde a época que iniciou o processo. Agora que a Prefeitura assinou o TAC e poderá realizar melhorias, outras dúvidas surgiram com relação ao que pode ser feito no bairro. O prefeito, vice, secretários estiveram aqui e esclareceram sobre as melhorias que poderão ser executadas neste primeiro momento até poder desembargar o bairro totalmente”, observa o presidente da associação. “Os moradores que participaram puderam sanar suas dúvidas que foram respondidas prontamente pelo prefeito e isso foi muito importante para todos os residentes”, avalia Victor Paulo.

“Essa reunião é importante para os moradores porque dá esperança. Essa atitude do prefeito em vir ao bairro e mostrar realmente o que aconteceu no Jardim Paraná gera tranquilidade e esclarece muitas questões”, analisa o vereador Nóbrega.

“É um momento importante de esclarecimento que envolve tantas famílias que residem no Jardim Paraná. Agora a Prefeitura pode fazer algumas benfeitorias, mas a luta vai continuar porque ainda tem muito o que fazer por esta comunidade e o prefeito já afirmou que fará o que estiver ao seu alcance para garantir a qualidade de vida para esses moradores”, enfatiza o vereador Edu.

O morador no Jardim Paraná, Jucelino Rocha Rodrigues destacou que a reunião foi esclarecedora. “O bairro sofre devido a esse imbróglio, mas tenho fé que conseguiremos passar por tudo isso e vencer essa batalha. Essa reunião foi muito importante, houve esclarecimentos necessários, minha pergunta foi respondida e me sinto mais tranquilo”, opina o residente.

ENTENDA O CASO

Nesta semana o prefeito assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que a Prefeitura de Paranaguá possa levar melhorias aos moradores naquele bairro. O loteamento do Jardim Paraná, além de enfrentar problemas de infraestrutura urbana, possui um processo judicial movido pelo Ministério Público que buscar regularizar esta situação junto ao loteador. Devido à existência desta ação, a Prefeitura de Paranaguá estava impedida de realizar benfeitorias no bairro. Foi pensando nos residentes naquele local e nos problemas que enfrentam em seu dia a dia que o prefeito Marcelo Roque assinou o TAC junto com o Ministério Público. 

Essa medida possibilita a Prefeitura realizar as melhorias sem haver questionamento ou embargo do órgão fiscalizador. As vias receberão pavimentação primária e será realizada a limpeza e desassoreamento das valas de drenagem pluvial. O transporte público coletivo também voltou a circular pelo bairro.

Há um entendimento do Ministério Público de que o loteador deveria realizar e sanar problemas de infraestrutura no local. Devido a uma ação judicial movida pelo próprio Ministério Público, que busca regularizar a situação do loteamento, a Prefeitura de Paranaguá estava impedida de realizar as benfeitorias no bairro.

Conforme o TAC, a Prefeitura de Paranaguá poderá realizar manutenção das vias no Jardim Paraná, bem como a limpeza das valas de drenagem pluvial. O Termo de Ajuste de Conduta é incisivo ao frisar que a manutenção das vias ocorrerá apenas nas vias existentes e com alinhamento de acordo com o loteamento.