O Porto de Paranaguá foi eleito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para testar um projeto de análise remota de documentação para a liberação de alguns produtos de importação e exportação. A medida agiliza o controle e a liberação das cargas.

Segundo o Ministério, o Porto de Paranaguá foi escolhido “por ser o segundo maior porto do país e pelo fato dessa modalidade de controle proporcionar maior agilidade, em especial na área vegetal, na qual o porto se destaca”.

A tecnologia abrange as mercadorias importadas como "matéria-prima" para a fabricação de fertilizantes, independentemente da forma de acondicionamento. Nestes processos, é feita apenas conferência documental, sendo dispensados da vistoria.

A conferência é realizada de forma remota, por servidores lotados em outras unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A análise remota de processos tem permitido ainda mais fluidez e rapidez aos processos.

Ainda em fase de testes, se o projeto tiver êxito a ideia é que seja expandido para as demais unidades já a partir de outubro.

MODELO

O Porto de Paranaguá já é exemplo de celeridade nos procedimentos de controle, fiscalização e liberação da carne exportada. Segundo Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária, dos mais de 300 processos por dia, só no Porto de Paranaguá, 99% são liberados automaticamente.

“Antes demorava até 60 horas. Hoje é questão de minutos. O tempo de liberação reduziu drasticamente porque investimos em tecnologia. Em Paranaguá, conseguimos elevar muito a eficiência e a redução de tempo para o usuário”, acrescenta.

Segundo Mendes, isso foi possível graças ao investimento em tecnologia e informatização. De acordo com o Ministério, uma das mudanças foi a inclusão dos produtos de origem animal submetidos ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) no Portal Único de Comércio Exterior, também acessado pela Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, outro fator que agilizou a liberação das cargas teria sido uma nova plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários (SIGVIG 3.0).

A tecnologia permitiu que a certificação que atesta que o produto nacional pode ser exportado seja visualizada pelos importadores remotamente. Isso, segundo eles, elimina etapas antes muito burocráticas, como protocolo de documentos físicos e preenchimento manual de certificados.