A partir do dia 1º deste mês, a alíquota do ICMS sobre os medicamentos passou de 12% para 18%

Depois de um 2016 cheio de agruras econômicas e dificuldade extrema para manter as contas em dia, o ano novo já começa de forma impactante para os paranaenses que têm gastos mensais com medicamentos. A partir do dia 1º deste mês, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou de 12% para 18% sobre tais produtos, ou seja, a conta da farmácia ficará ainda mais salgada em 2017. O decreto 5.792 foi publicado pelo Governo do Estado no dia 22 de dezembro. 

E olha que a situação poderia ser ainda pior. A primeira estratégia da Secretária da Fazenda, em novembro do ano passado, era fixar em 10% o índice redutor na alíquota de ICMS dos genéricos e similares. Hoje, o redutor na alíquota do imposto para estes medicamentos é de 30% e 25%, respectivamente. Em meados de dezembro, numa conversa franca com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná (Sindifarma-PR), o governo colocou na mesa que uma das duas opções precisava ser aceita pelo setor: ficou o aumento para 18%. 

O presidente do Sindifarma-PR, Edenir Zandoná Júnior, diz que a perda dos redutores seria ainda mais impactante para os consumidores e também para as farmácias de menor porte. "Nosso objetivo era que nenhum dos dois decretos fosse aprovado, mas o secretário da Fazenda nos deixou bem claro que o Estado tem muitas contas para pagar. No Brasil inteiro, o Paraná era elogiado por essa alíquota menor do ICMS, que agora não teremos mais. Em contrapartida, se perdêssemos os redutores sobre os medicamentos genéricos, não iríamos mais oferecer descontos aos consumidores e a alta seria ainda mais impactante. As micros e pequenas farmácias não resistiriam, neste caso". 

Com o lema "dos males, o menor" bem evidente, Zandoná comenta que o impacto maior agora fica com o consumidor e respinga no comércio, que terá que reduzir a margem de lucro com o aumento na tributação. "De uma maneira ou de outra, ficou claro que o nosso segmento teria que pagar essa conta também. Para ter um reflexo menor, ficamos com o aumento para 18%". 

Recessão 

Por fim, foi um momento do representante do setor também avaliar como foi o ano econômico das farmácias paranaenses. Sem números fechados, o Sindifarma-PR relata que a retração ficou entre 10% e 20%. "O que enxergamos, como em diversos segmentos, foi uma recessão muito grande. O consumidor entra na farmácia e faz uma compra restrita, sendo que as aquisições por impulso não existem mais. Ele vem sabendo exatamente o que vai levar, apenas os produtos de extrema necessidade", avalia Edenir Zandoná. Para este ano, ele não acredita que o primeiro semestre será muito diferente do vivido em 2016. "Não acontecerão muitas mudanças neste primeiro momento. Olha, se recuperarmos 5% (este ano) já ficaremos muito felizes!", complementa.