Acordo determina que repasse de dinheiro é reduzido quando ocorre aumento do desmatamento

Desmate chegou a 6.000 quilômetros quadrados em 2015 e 8.000 em 2016

Desmate chegou a 6.000 quilômetros quadrados em 2015 e 8.000 em 2016 Shutterstock

Oslo - Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer para Oslo, o governo da Noruega anuncia o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. 

A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, para 2017, a liberação de recursos foi reexaminada. Em uma carta enviada pelos noruegueses ao governo brasileiro, publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira (19), o alerta já estava claro de que o dinheiro poderia secar diante das falhas do Brasil em suas políticas ambientais. Questionado se poderia garantir que a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro, Sarney Filho disse que "apenas Deus poderia garantir isso". "Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua", afirmou o ministro brasileiro. 

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Sarney Filho ainda culpou o governo de Dilma Rousseff pelo desmatamento. "O ministro norueguês é bem informado e sabe que (o aumento do desmatamento) é fruto do governo passado e do corte de orçamento nos órgãos de fiscalização", disse.

No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado. "Isso vai significar um corte de metade (da parcela)", disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, depois de uma reunião marcada às pressas com Sarney Filho. 

"Nossas contas estão baseadas nas taxas. O resultado do desmatamento é o que importa", disse o ministro escandinavo, que afirmou estar confiante de que o problema volte a ser combatido no Brasil depois de algumas promessas do governo.

Mesmo assim, ele insistiu que uma decisão sobre o futuro da Amazônia não depende dele. "As decisões sobre as florestas brasileiras dependem do Brasil, não da Noruega", disse. "Estou otimista de que ministro brasileiro está fazendo o que pode para ter orçamento e leis." Helgeser admitiu que sabe que existe um "debate político" no Brasil sobre o futuro da preservação ambiental. 

DESMATAMENTO 

O corte é baseado no avanço do desmatamento de 2016. Os valores, porém, serão confirmados nos próximos dois meses. De acordo com as autoridades norueguesas, esses números não devem sofrer grandes mudanças. Na parcela paga no final de 2016, Oslo admite que já havia realizado um corte - mas de apenas 10%. No total, o desmatamento chegou a 6.000 quilômetros quadrados em 2015 e 8.000 em 2016. Sarney Filho tentou minimizar o corte nos recursos. "Isso já estava previsto pelos acordos e é resultado dos últimos anos", afirmou. 

Para o chefe da pasta no Brasil, o País já conseguiu recompor o orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e acredita que o controle vá voltar. "A curva que estava ascendente começou a reverter. Nossa expectativa é de que o desmatamento tenha caído", disse.

Jamil Chade / Agência Estado

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