Entre 21 itens básicos para a volta às aulas, somente o livro escolar tem alíquota reduzida (15,5%); a incidência sobre os demais vai de 35% a 48%

A alta tributação incidente sobre materiais escolares é que pressiona os preços, afirma a associação que representa os fabricantes

Parte da lista de material escolar poderia custar bem menos não fosse a exagerada carga tributária brasileira. É o que mostra o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A entidade divulgou uma relação com 21 itens básicos. Em 20 deles, o imposto escondido no preço é de 35% ou mais. A caneta esferográfica, por exemplo, sofre uma tributação de 47,49%. Somente o livro escolar tem uma incidência reduzida de tributos: 15,5%.

 Segundo o presidente do instituto, João Eloi Olenike, o Brasil deveria imitar os países ricos, onde existe tributação específica para materiais escolares. "Como nós temos a cesta básica de comida, alguns países têm a cesta educação. São produtos tratados como de primeira necessidade", afirma.

 Olenike ressalta que o País tem 63 impostos e boa parte incide direta ou indiretamente sobre o material escolar. "IPI, ICMS, PIS/Cofins, INSS", enumera. E ainda, o IPTU dos imóveis da indústria e dos revendedores, o IPVA da frota das empresas, o FGTS pago aos colaboradores da cadeia, o imposto de renda de pessoa jurídica e a CSLL (contribuição sobre o lucro). "No Brasil, o governo nos cobra do nascimento até a morte."

 A redução dos impostos é uma reivindicação antiga de entidades como a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae). "A alta carga tributária incidente sobre materiais escolares, com média superior a 40%, pressiona muito os preços", afirma o presidente Rubens Passos, por meio da assessoria.