Aposentados  devem ficar atentos a um novo golpe que tem sido aplicado nos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O mais recente é a fraude da revisão do teto previdenciário (Buraco Negro) para trabalhadores que se aposentaram entre os anos de 1988 a 1991.

Dois casos recentes aconteceram Em Santa Cruz e Bangu, bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde aposentados receberam cartas supostamente enviadas pelo INSS, com informações de que eles teriam direito à correção dos benefícios, que prometiam aumento no valor da renda paga pelo órgão, podendo chegar ao total do teto previdenciário pago pelo instituto, atualmente em R$ 5.531,31.

Um dos aposentados que foi vítima do golpe e que prefere nãos e identificar, conta que, após receber em casa uma carta assinada pelo INSS, anunciando que tinha direito à revisão, recebeu a visita de duas pessoas que se passaram por advogados, orientando que eles entrassem com um processo na Justiça para pedir a correção do benefício, Porém, para dar início ao processo, ele teve que desembolsar R$ 6 mil. Em seguida, os criminosos sumiram com o dinheiro e não foram encontrados pelos números de telefone que informaram.

— Três dias após receber a carta recebi a visita de dois homens que se apresentaram como advogados previdenciários, que me prometeram o aumento da aposentadoria mediante o pagamento do valor. Eles tinha todos os meus dados, inclusive o número do meu benefício e detalhes da minha aposentadoria, como valores e data em que me aposentei — detalha.

O aposentado diz que ainda não procurou a polícia por medo de ser procurado novamente pelos criminosos. Ele cona ainda que, frequentemente, tem recebido ligações de pessoas que se dizem advogados, oferecendo aumento no valor do benefício.

— Vou mudar o número de telefone da minha casa e do meu celular. Nãos ei como eles conseguem minhas informações — questiona o aposentado.

Casos semelhantes também aconteceram em São Paulo, estado onde a polícia já começou investigações para desarticular a quadrilha.

Em nota, o INSS informou que “reafirma que todos os dados e informações de segurados e beneficiários da Autarquia são de caráter sigiloso e adota, permanentemente, políticas no sentido de garantir a segurança das informações constantes em seus bancos de dados.

Ainda de acordo com o INSS, nenhum órgão, empresa ou pessoa física tem autorização para fazer contato, vender produtos ou apresentar propostas financeiras ou jurídicas em nome do Instituto.

FIQUE ALERTA

O direito à revisão do buraco negro — período de 5/10/1988 a 5/4/1991, em que o INSS não aplicou corretamente a correção monetária sobre os salários de contribuição (considerados na hora de conceder a aposentadoria). A partir da Lei 8.213, de 1991, a Previdência corrigiu o erro. Porém, a correção dos benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago aos segurados). Os valores de contribuição que ficaram acima do teto foram descartados pelo INSS e não entraram na revisão. E o benefício ficou abaixo do que deveria.

De acordo com dados da ouvidoria Geral da Previdência Social, até julho deste ano já foram registradas 732 denúncias relatando fraudes. Em 2016, foram cadastradas 948 manifestações na ouvidoria.

O segurado vítima de falsários, assédio ou golpes deve apresentar denúncia à Ouvidoria do INSS (Central telefônica 135 ou http://www.previdencia.gov.br/ouvidoria/). Qualquer denúncia apresentada será, de imediato, alvo de apuração da Autarquia e do Governo Federal.