Ao apertado, botão do pânico acionará automaticamente Patrulha Maria da Penha que será implantada nos próximos meses na Guarda Civil Municipal (GCM).

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito Marcelo Roque participou de reunião com a coordenadora da Política da Mulher da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), Ana Cláudia Machado e com a chefe do Escritório Regional de Paranaguá da SEDS, Ruth Figueiredo Lima, onde dialogaram sobre o projeto do Governo do Estado do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, também conhecido como "botão do pânico". Ainda em fase de estudos, o objetivo é disponibilizar a partir de 2018 para as mulheres parnanguaras com medida protetiva contra agressores o botão do pânico que deverá ser apertado em caso de desrespeito à medida judicial, acionando automaticamente Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM) ao socorro da vítima e para efetivar a prisão do agressor. 

Segundo o prefeito, já nos próximos meses a Patrulha Maria da Penha, criada pela Secretaria de Segurança (Semseg), deverá estar em funcionamento em Paranaguá com o objetivo específico de agir para combater a violência contra a mulher. "A violência contra mulheres é algo inaceitável e infelizmente existe em todo o Brasil, inclusive em Paranaguá. Ficamos honrados com o fato do Governo do Estado ter escolhido o nosso município para iniciar o diálogo em prol da futura aplicação do botão do pânico, algo que será feito em cofinanciamento com a Prefeitura, que está à disposição para concretizar esta excelente iniciativa. A medida sem dúvida nenhuma diminuirá os casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres parnanguaras", afirma o prefeito Marcelo Roque. 

"Ao apertado, o botão do pânico acionará a Patrulha Maria da Penha da GCM por meio de aparelho que ficará presente nas viaturas e na Sala de Monitoramento que implantamos neste ano, disponibilizando a localização da vítima por GPS. Vale ressaltar que o aparelho será disponibilizado para as mulheres com medidas protetivas instauradas pela Justiça obrigando o distanciamento do agressor. Assim que ela observar o desrespeito à Lei e à medida judicial, ela poderá apertar o botão e contar com o apoio da GCM", completa.

"A nossa gestão possui uma linha bem clara em prol da redução da violência contra a mulher, com trabalho contínuo de projetos e atendimentos realizados por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), de Saúde e Prevenção (Semsap) e da área de segurança pública. A culpa nunca é da vítima da violência, é do agressor. Além do botão do pânico, estaremos intensificando o trabalho de conscientização e de denúncia contra a violência contra a mulher em Paranaguá", ressalta o prefeito. 

Estado escolhe Paranaguá como um dos primeiros municípios a adotar medida

De acordo com a coordenadora estadual da Política da Mulher, Ana Cláudia Machado, o projeto ainda está em fase de estudos e possivelmente terá repasse de recursos para sua concretização pelo Estado já neste ano, podendo entrar em funcionamento em 2018. "O dispositivo estará interligado com a Patrulha Maria da Penha que Paranaguá estará criando nos próximos meses. Faremos um lançamento oficial, onde chamaremos os agentes da GCM para capacitação técnica em torno da iniciativa. Estamos à disposição e agradecemos ao prefeito Marcelo Roque pela acolhida", completa.

Ainda segundo Ana Cláudia Machado, o projeto será implantado não só em Paranaguá, como também em outros municípios paranaenses, funcionando no modelo de cofinanciamento entre Estado e Prefeituras. "Além disso repassamos ao prefeito a notícia da liberação de recursos para utilização em Paranaguá do benefício eventual para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), entre estes casos estão previstos mulheres em situação de violência doméstica ou familiar", complementa a coordenadora.

A chefe do Escritório Regional de Paranaguá da SEDS, Ruth Figueiredo Lima, fez questão de destacar o apoio do Estado a Paranaguá no enfrentamento à violência contra a mulher. "Destaco aqui os nossos agradecemos à secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, pela atenção contínua dada a Paranaguá e ao Litoral, algo comprovado pela escolha do município para dar início ao excelente projeto do botão do pânico no Paraná", completa.

Município de Vitória - ES foi precursor do botão do pânico e reduziu números de violência contra a mulher

O "botão do pânico", foi um projeto piloto lançado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no município de Vitória - ES, com a intenção de reduzir os altos índices de violência contra a mulher na capital capixaba. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já no primeiro ano de aplicação do projeto, ele evitou 12 mortes de mulheres por violência doméstica. Até 2016, 23 atendimentos e 11 prisões em flagrante de agressores foram feitas através do "botão do pânico". "Além disso, segundo as informações repassadas pelos profissionais da SEDS, ele exerce um papel de prevenção em toda a sociedade, ainda mais pelo fato das mulheres portadoras serem anônimas, impedindo agressores de cometerem violência novamente, por saberem que podem ser presos com um simples apertar de botão", finaliza o prefeito. 

Participaram da reunião a secretária municipal de Governo e Ouvidoria Geral, Luciana Santos Costa e os representantes da Coordenadoria da Polícia da Mulher da SEDS, Adriano Pereira Adura e Maria Letícia Dellê.