Depois do recesso de 40 dias, os parlamentares brasileiros retornaram às sessões ordinárias em todas as esferas legislativas, do Congresso Nacional – onde estão 81 senadores e 513 deputados – às Câmaras Municipais, na semana passada. Enquanto nos municípios as cerimônias marcaram a instalação das novas legislaturas, com os vereadores eleitos em 2016, os Estados e o Distrito Federal sediaram as posses das novas Mesas Executivas, com os novos presidentes das Assembleias Legislativas, Câmara Federal e Senado, que vão comandar orçamentos anuais milionários.
Além do poder político, os novos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vão administrar orçamento de R$ 10,2 bilhões em 2017. No Paraná, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), reeleito para a presidência da Assembleia Legislativa (AL), que possui 54 deputados estaduais, administra quase R$ 700 milhões, orçamento superior ao de 97% das cidades paranaenses. Já na Câmara de Londrina, o presidente Mário Takahashi (PV) terá para este ano R$ 35 milhões para manter os 19 vereadores, 54 servidores efetivos e 96 comissionados.
Os valores, bancados pelo contribuinte, são destinados a toda a estrutura das Casas, mas a maior parte será usada para pagamentos de salários de parlamentares e servidores, encargos sociais e benefícios como passagens aéreas, auxílio moradia ou apartamento funcional, verba para contratação de assessores, cota para impressão de material nas gráficas do Congresso, combustível, atendimento médico e odontológico, telefonia, entre outros. Estudo da ONG Contas Abertas mostra que o orçamento apenas do Congresso Nacional representa R$ 27,8 milhões por dia, oriundos dos cofres públicos.
Como de praxe, as cerimônias para a reabertura das atividades foram marcadas por discursos que buscam valorizar a representatividade popular, a importância da transparência e a dedicação ao País. Oliveira, por exemplo, prometeu que sua gestão no Senado será marcada pela busca de maior sintonia entre o Legislativo e a sociedade. "Hora de resgatar a confiança nesse Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo do Congresso e da sociedade brasileira", discursou o peemedebista.
Entretanto, especialistas ouvidos pela reportagem concordam que o distanciamento entre representantes eleitos e o povo só aumenta, especialmente no momento de crise, onde 12 milhões de brasileiros estão desempregados, o endividamento continua alto e a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional é inferior 0,2%. De acordo com o professor de ética e filosofia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e advogado, Clodomiro Bannwart, "no Brasil existe um divórcio entre sociedade e Estado que é levado ao extremo pela baixa capilaridade do exercício da cidadania e por uma brutal diferença entre as classes sociais". "O custo dos Poderes do Estado é muito elevado comparado à qualidade dos serviços que restituem à sociedade", completou Bannwart.
Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, "a democracia não tem preço, mas no Brasil é muito caro manter os parlamentares". Ele fez uma comparação com a Suécia, recentemente classificada com um dos quatro países com menor índice de percepção de corrupção do mundo, conforme levantamento da entidade Transparência Internacional. "Os nossos representantes são desnecessariamente caros. Imagine que na Suécia um deputado vai trabalhar de bicicleta e vereador não tem salário, enquanto aqui um deputado tem até 25 assessores, além dos outros custos, que foram crescendo demais com o tempo. Deveria haver redução nesses gastos, mas acho que isso nunca vai acontecer, eles não vão legislar contra os próprios interesses."
Clodomiro Bannwart afirmou que o poder público, de maneira geral, está de costas para a população. "Estas engrenagens que deveriam estar a serviço da coisa pública, na maioria das vezes estiverem à serviço de grupos minoritários. O Estado foi e continua sendo refém de interesses de grupos e setores privados", disse ele, lembrando também do Judiciário, cujo custo para o cidadão "é alto demais".
De acordo com Castelo Branco, o descrédito dos políticos nasce, principalmente, desse descompasso financeiro e esbanjamento. "O resultado desse custo para o povo é pífio. Fazem por merecer a desconfiança e a falta de credibilidade junto à população."
Edson Ferreira / FL