Atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciado nesta quinta-feira, 23, pelo presidente Michel Temer como novo ministro da Justiça, foi alçado no ano passado a um dos principais cargos do Congresso depois de se aproximar do hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Orientado por Cunha – então presidente da Câmara –, um grupo aliado do peemedebista conseguiu, à época, tirar do páreo Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) – que atualmente chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça – e emplacou Serraglio. A expectativa era de que o deputado do Paraná ajudasse Cunha a protelar o processo de cassação na CCJ.
Isso ocorreu quando Serraglio escolheu Ronaldo Fonseca (PROS-DF) para relatar o recurso que Cunha havia impetrado para barrar o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. Seu relatório acabou beneficiando Cunha. No entanto, como o clima político era muito adverso ao deputado fluminense, não foi possível livrá-lo do processo de cassação. Serraglio fez parte de um grupo de deputados que defendiam “anistia” a Cunha por ele ter destravado o impeachment de Dilma Rousseff.
O peemedebista foi um dos signatários do projeto de iniciativa popular que criou a Lei da Ficha Limpa. O deputado, no entanto, ganhou notoriedade em 2005 quando assumiu a relatoria da CPI Mista dos Correios, que deu início às investigações do escândalo do mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao assumir o Ministério da Justiça, Serraglio terá sob sua guarda a Polícia Federal, um dos órgãos à frente da Operação Lava Jato. Em entrevista neste mês ao jornal Estaão, ele defendeu a quebra do sigilo de delações. “Ninguém segura a Lava Jato.”
No ano passado, o peemedebista foi um dos 313 deputados que votaram à favor da emenda que incorporou ao pacote anticorrupção a previsão de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público no projeto 10 medidas de combate à corrupção. Após a repercussão negativa, Serraglio se arrependeu do voto e, procurado por membros do MPF no Paraná, tentou reverter o texto no Senado.
Ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária, Serraglio também foi relator da PEC 215 que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. A proposta, que desagradou os representantes das comunidades indígenas, está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Assumindo o Ministério da Justiça, Serraglio também terá controle sobre a Fundação Nacional do Índio.
Aos 68 anos, ele é gaúcho e se filiou ao antigo MDB em 1978. Foi eleito deputado federal pelo Paraná em 1998. É formado em Direito em Curitiba e é mestre em Direito pela PUC-SP, onde foi aluno do presidente da República, Michel Temer.
Agencia Estado com Igor Gadelha