Aconteceu no último dia 23, no pátio do Palácio São José, a entrega de 23 matrículas individualizadas dos imóveis objeto da REURB Ilha dos Valadares.

Por causa das dimensões territoriais da Ilha dos Valadares, foi necessário o processamento da REURB Ilha dos Valadares em fases. A primeira área a ser regularizada, denominada Poligonal A, que engloba as quadras 1, 2 e 3, foi classificada através da modalidade de Interesse Social, tendo o seu Projeto de Regularização Fundiária elaborado, recebendo as aprovações ambiental e urbanística.

Através da Certidão de Regularização Fundiária n° 001/2023, o Município certificou ao Cartório de Registro de Imóveis de Paranaguá a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária, emitindo uma listagem com os beneficiários desta REURB.

Os 23 moradores, beneficiados com o documento são: Manoel Carlos Duarte Russo / Ivete Natalina Begnini Russo, David Lopes de Paula, Samuel do Rosário Barbosa, Tatiane Donato de Sousa, Adair Crisanto de Miranda, Marcio José Meireles França / Claudia Cristiane da Silva França, Abigail Crisanto de Miranda, Arlete Cristina Crisanto de Miranda, Willis Ribeiro Morais / Andreia Maria Ribeiro Morais / Marcelo Rodrigues dos Santos, Azael Lopes de Paula / Jessica Maia Custodio de Paula, Elisangela Gonçalves Zela / João Gonçalves do Rosário, Francisco Bernardo Paixão / Zelia Elias Paixão, Tatiane Rocha, Giovane Mendes Nascimento / Sandriele Vidal da Silva, Roseli Gonçalves Constantino / Azuir Soares Constantino, Airton Ferreira, Deise Mara Vassão, Larissa Luiza Pires da Silva / Matheus Augusto Vassão, Tereza Gonçalves do Rosário Nascimento Alves, Emerson Marques Malaquias / Tânia Michaud Gomes Malaquias, Silvane Michaud Malaquias, Ana Lucia dos Santos Lopes / Mario Sergio de Paula Lopes e Vera Lucia dos Santos.

“O nosso trabalho de regularização avança e devemos parabenizar a atuação da Secretaria Municipal de Urbanismo. Na Ilha dos Valadares, investimos em todas as áreas, incluindo saúde, educação, esporte e lazer, pavimentação e infraestrutura urbana. Com o documento, investimos também na dignidade e no respeito da nossa população. Em breve, outras matriculas serão entregues aos nossos moradores da Ilha dos Valadares”, disse o prefeito Marcelo Roque.

O processo de regularização fundiária continua. “Visando possibilitar um maior acesso à regularização fundiária, gostaríamos de solicitar aos moradores das demais áreas da Ilha dos Valadares que façam a adesão ao processo através da realização do cadastramento socioeconômico junto à equipe social que realizará visitas aos seus imóveis, possibilitando a regularização”, destaca o secretário de Urbanismo, Koiti Takiguchi.

“Somando esforços conjuntos com a população da Ilha dos Valadares, a Prefeitura de Paranaguá reafirma compromisso de, em breve oportunidade, estarmos novamente entregando à população novos títulos de propriedade aos moradores”, completa o secretário.

Histórico

Através do Procedimento Administrativo n° 26.991/2019, fundamentado pela Lei Federal n° 13.465/2017, o Município de Paranaguá instaurou o Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) para o núcleo urbano da Ilha dos Valadares através do Decreto Municipal n° 1.772/2019.

A União, senhora e legítima proprietária do imóvel urbano da Ilha dos Valadares, classificado como ilha marítima costeira, localizado da baía de Paranaguá, município de Paranaguá, estado do Paraná, devidamente registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Paranaguá sob a Matrícula nº 58.315, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, celebrou contrato de Cessão ao Município de Paranaguá, sob regime de Concessão de Direitos Real de Direito de Uso Gratuito Resolúvel, visando a implantação do Projeto de Regularização Fundiária da Ilha dos Valadares, prevendo a regularização fundiária em favor das famílias ocupantes.

Presenças

Durante o evento, o presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Santos, outros vereadores,  assim como a secretária municipal de Gabinete Institucional, Christiane Yared.