Na UEL, 142 profissionais deixaram de receber a remuneração extra em janeiro

As universidades estaduais de Londrina, Maringá, Cascavel, Guarapuava e Ponta Grossa sofreram redução de 474 cargos comissionados e funções gratificadas após a sanção da lei 18.928, publicada em dezembro do ano passado. O corte, no dia 1º de janeiro, corresponde a apenas 40% do total que deverá ser extinto conforme a legislação e atinge prestadores de serviço e servidores concursados em cinco instituições. Em 1º de janeiro do ano que vem, outros 726 cargos comissionados e funções gratificadas também deixarão de ser remunerados.

Os cargos e funções foram criados para que servidores de carreira ou colaboradores assumissem responsabilidades na direção, chefia ou assessoramento das universidades. Os funcionários de carreira acumulavam os cargos. Mesmo com a extinção da remuneração, a maioria das funções continua existindo e, pelo menos por enquanto, os servidores passaram a acumular os cargos de forma voluntária.

Uma lei aprovada no final de 2009 já previa os cortes. Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), 142 profissionais deixaram de receber a remuneração extra em janeiro. A medida atingiu servidores e colaboradores que exerciam atividades na Reitoria, no Hospital Universitário, no Restaurante Universitário, na Clínica Psicológica e em outros setores. Segundo a reitora da UEL, Berenice Quinzani Jordão, o número estabelecido para cada universidade considerou cálculos defasados que haviam sido feitos antes de 2009. "As alterações foram muito significativas do ponto de vista funcional da UEL. As pessoas continuam com as responsabilidades, mas não recebem nada a mais por isso. Poucos colaboradores, que não eram de carreira, foram dispensados. As funções e cargos continuam existindo. Essa decisão pelo corte não foi avisada antecipadamente e optamos por evitar prejuízos maiores nas atividades acadêmicas", explica.

A universidade pretende repensar a divisão de tarefas e o fluxo de trabalho. No entanto, o desafio a curto prazo é convencer os servidores a permanecerem nas funções. "No HU, por exemplo, a lei prevê apenas a continuidade do cargo administrativo de diretor superintendente. Os demais seriam extintos em janeiro do ano que vem. Hoje, toda a estrutura do hospital deve ter cerca de 150 cargos", estima.

A universidade possui, aproximadamente, 850 comissionados e servidores que acumulam funções gratificadas. A remuneração extra varia entre R$ 600 e R$ 2.800 por mês. Mesmo com os cortes previstos em lei para o início de 2018, a economia de recursos, conforme Berenice, representaria apenas 2,2% do total da folha de pagamento mensal e não seria significativo diante das despesas que precisam ser pagas pela universidade.

De acordo com a reitora, o déficit de servidores chega a 500 profissionais e cerca de 200 concursados ainda aguardam nomeação. A preocupação agora também é com 105 contratos de professores temporários que vencem ao longo deste ano. Tanto a nomeação de servidores efetivos quanto a autorização para a realização de um novo teste seletivo dependem de decisão do governo. A universidade conta com 18 mil alunos de graduação e outros 5 mil estão matriculados nos cursos de pós-graduação.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da UEL (Assuel Sindicato), Marcelo Seabra, defende que a remuneração extra é necessária, já que as funções ocupadas exigem responsabilidades diferenciadas. "Fomos todos pegos de surpresa. Com essa retirada, há mais dificuldade ainda na execução de trabalhos. Já enfrentamos a falta de pessoal concursado. A lavanderia do HU precisa de, pelo menos, 20 funcionários. Em todo o hospital faltam 300", lembra.

Na Universidade Estadual de Maringá (UEM) 104 cargos comissionados e funções gratificadas foram cortados. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), em Cascavel, a redução foi de 98. Na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em Guarapuava, são 66 cargos a menos. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) 64 cargos e funções foram cortados.