STF mantém execução de pena a partir da condenação em segunda instância
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve nesta quarta-feira, 5 de outubro, por maioria de votos, o entendimento de que o artigo 283 do Código de Processo Penal não impede a execução de pena a partir de condenação em segunda instância.
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Decisão, tomada por 6 votos a 5, terá de ser seguida por todos os tribunais do país
Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio
Texto divulgado inicialmente apontava que disciplinas seriam eletivas, dependendo da decisão de cada escolar. MEC admitiu erro durante a noite
Moro revoga prisão do ex-ministro Guido Mantega
Ex-chefe da Fazenda foi detido em SP ao acompanhar cirurgia da mulher; Lava Jato, que mira ainda Mendes Júnior e OSX, diz que prisão no local foi infeliz coincidência
Ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega é preso pela PF
Foi deflagrada, na manhã desta quinta (22), a 34ª fase da operação Lava Jato; no total, serão cumpridos oito mandados de condução coercitiva e outros oito de prisão temporária
Moro aceita denúncia da Lava Jato contra Lula, Marisa e mais seis acusados
Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Queda de Eduardo Cunha! 450 votos a favor e 10 contra
Cunha sai do Plenário com gritos de Fora Cunha e forte esquema de segurança.
Sem-vergonha, Senado aprova autorização para Temer pedalar à vontade
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.
Partidos recorrem ao STF para barrar votação fatiada do impeachment
O PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade entraram hoje (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para questionar a votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff.
Temer diz que não irá tolerar ser chamado de golpista
Empossado como presidente definitivo, peemedebista dirigiu suas críticas aos senadores aliados que votaram a favor de Dilma exercer funções públicas
Golpe Consumado! Por 61 a 20, Senado Federal consolida o impeachment de Dilma
Michel Temer assume definitivamente a presidência da república.
Após votação, paranaenses devem assumir “novos papeis” no Senado
Gleisi e Requião devem assumir papel de oposição, enquanto Alvaro Dias tentará ter “independência” em relação ao Planalto, embora o PV tenha aderido ao governo Temer
Requião: “isso aqui é um simulacro de júri”
Em discurso da tribuna do Senado, senador Roberto Requião (PMDB-PR) ressalta que "Dilma não cometeu crime algum" e que "não havendo crime, não há impeachment"; "Estamos comparando dois governos: um deles quer acabar com pensões e aposentadorias.
PMDB trabalha para aprovar aumento salarial aos ministros do STF
Partido de Temer atua na contramão do discurso de austeridade com as contas públicas