A atual secretária de Assistência Social da Prefeitura, Karina Rodrigues Policarpo, nomeada pelo prefeito Edison Kersten há menos de um mês, pode ter entrado para o quadro dos funcionários efetivos do município após burlarem o resultado de um concurso público.

A fraude, segundo a denúncia oferecida aos promotores públicos, ocorreu com a participação de funcionários e do prefeito Edison, que teria assinado portarias que beneficiavam Karina.

O fato foi denunciado ao Ministério Público do Paraná.

A história começa em 2012. Neste ano, Karina Rodrigues Policarpo foi aprovada em 25º lugar no concurso público para o cargo de educador social do quadro efetivo do município de Paranaguá.

A validade do concurso – prevista em edital – era de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Ou seja: o município podia solicitar o ingresso dos aprovados até o final de 2016.

No dia 20 de julho de 2015, o prefeito Edison Kersten assinou a portaria nº 1.069, que nomeava, dentre outros, a servidora Karina Rodrigues Policarpo para o quadro de Educador Social.

Pelas regras do edital, Karina teria 30 dias para se apresentar e tomar posse no cargo. Porém, não realizou o procedimento. Isto demandaria chamar o próximo classificado para investidura no cargo público.

No dia 13 de janeiro de 2016, Karina foi exonerada pela portaria nº 1.335 pelo motivo de não comparecimento no prazo delimitado de acordo com o Estatuto dos Servidores do município e de acordo com o Edital do concurso.

A surpresa foi que, dois dias depois de exonerá-la, o prefeito Edison Kersten assinou a portaria nº 1.339 de 2016 (15 de janeiro de 2016), que anulava a portaria anterior, a que exonerava Karina Policarpo. O caminho ficava livre, então, para que ela tomasse posse no cargo.

Cinco dias depois, no dia 20 de janeiro, Karina tomou posse efetiva como educadora social no CREAS (Centro de Referência em Assistência Social).

No início deste mês, ela foi nomeada pelo prefeito como secretária municipal de Assistência Social.

Na denúncia, pede-se a instauração de processo administrativo para remoção da funcionária supostamente irregular e a devolução aos cofres públicos dos valores pagos a título de salário de Karina.

Além disso, alega-se que as portarias ferem o princípio da impessoalidade e prejudicam os aprovados no concurso que estavam classificados após Karina.

OUTRO LADO

O blog procurou a superintendência de Comunicação da Prefeitura de Paranaguá para que a secretária Karina Policarpo comentasse a denúncia e para que o prefeito de Paranguá, Edison de Oliveira Kersten, também o fizesse.

No caso do prefeito, foi pedido que ele desse conhecimento sobre o parecer jurídico que o levou a anular uma portaria de concurso público e se o procedimento era usual.

Nenhum dos questionamentos foi respondido.

DOCUMENTOS CITADOS NA REPORTAGEM

Portaria nº 1.069 de 2015 (nomeação de Karina e demais servidores aprovados):http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E3948370

Portaria nº 1.335 de janeiro de 2016 (exonera Karina por não comparecer no prazo estabelecido): http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/D7634100

Portaria nª 1.339 de janeiro de 2016, que cancela a anterior (1.335), deixando válida a nomeação de Karina Policarpo.

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/153FD404

Fonte: Blog do Marquito