Atendendo a uma antiga reivindicação da advocacia paranaense, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou nesta quinta-feira (8) a pedra fundamental que marca o início da construção do novo Fórum Criminal da Comarca de Curitiba e Região Metropolitana. As instalações integrarão o Centro Judiciário de Curitiba. A previsão de conclusão das obras é de 18 meses.
“Nesta data em que se comemora o Dia da Justiça podemos testemunhar o lançamento da pedra fundamental deste sonho da advocacia. Nós sabemos o quanto a construção do Centro Judiciário vai impactar na nossa rotina. Quem vive de frequentar fóruns conhece a dificuldade que enfrentamos. Do Centro Cívico para o Alto da Glória, do Santa Cândida à Água Verde, os advogados penam no seu dia a dia”, destacou o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
Noronha fez um apelo ao desembargador Renato Braga Bettega, futuro presidente do Tribunal de Justiça, para que leve adiante a execução da obra. “A OAB Paraná, desde o lançamento do projeto, aguardou que ele fosse concretizado. Sabíamos que havia muitos problemas a enfrentar, principalmente de ordem financeira. Por tudo isso é hoje é um dia de regozijo para todos nós, que trabalhamos com a rotina judiciária”, disse.
“É um momento de emoção, pois como disse o presidente da OAB Paraná, essa obra era tão esperada, passou anos sendo projetada, e só havia a intenção. Hoje tornamos ela realidade. Já vemos um canteiro de obras pronto”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.
O desembargador adiantou que além do Centro de Audiência de Custódia, e em breve o Fórum Criminal e os Juizados Especiais, o local irá abrigar o Fórum Cível. “Curitiba terá um verdadeiro Centro Judiciário. O primeiro grau estará todo instalado aqui. Iniciamos a nossa gestão com este objetivo. Vamos atender a OAB, os servidores, magistrados e jurisdicionados”, afirmou.
Segundo Vasconcelos, o projeto do Centro Judiciário de Curitiba será realizado de forma fracionada, com o objetivo de otimizar recursos. “Serão três blocos com a mesma plataforma de fundação, que possibilitará que tenhamos aqui os Fóruns Cíveis, da Família e da Fazenda Pública. Tenho certeza que os meus sucessores vão prosseguir com este projeto”, disse.
Na avaliação da secretária-geral da OAB Paraná, Marilena Winter, trata-se de um marco histórico para o Paraná, para a população e, especialmente, para os advogados. “Essa obra inaugura um novo tempo em relação aos espaços do Poder Judiciário. A expectativa é a melhor possível, no sentido de que estamos concretizando sonhos e necessidades”, afirmou.
Para o secretário-geral adjunto da Seccional, Alexandre Quadros, a construção do Fórum Criminal de dos Juizados Especiais é uma demonstração de preocupação do TJ em melhorar o dia a dia do advogado. “Precisamos de atitudes eficientes, que auxiliem a atividade do advogado. Acho que esse ato mostra justamente isso”, avaliou.
“Considero um reconhecimento do trabalho do TJ em relação aos pleitos da advocacia, a realização de um sonho, porque ninguém mais acreditava que essa situação pudesse ser solucionada em tão pouco tempo. O presidente do TJ nos prometeu e está cumprindo com agilidade e eficiência. Eu tenho só a agradecer em nome da advocacia”, avaliou a conselheira estadual Iverly Antiqueira Dias, que na última gestão (2013-2015) integrou a diretoria da Seccional.
Centro Judiciário de Curitiba
Localizado na Avenida Anita Garibaldi, o Centro Judiciário de Curitiba será instalado no antigo Presídio do Ahú. No local, já funciona o Centro de Custódia de Curitiba, inaugurado no início do ano, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski.
O projeto arquitetônico foi elaborado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ-PR, com projetos complementares executivos desenvolvidos pela empresa PJJ Malucelli Arquitetura S/C Ltda, contemplando para o Fórum Criminal área construída de 15.994,72 m2 e para o Fórum dos Juizados Especiais área construída de 10.298,59 m2.
O engenheiro Hideo Oki, diretor da empresa MPD, responsável pela execução das obras, assumiu publicamente o compromisso de entregar a obra dentro do cronograma previsto, de 18 meses. Segundo o profissional, as obras de escavação e fundação do Fórum Criminal tiveram início há um mês e estão avançadas em relação ao cronograma proposto. As obras na estrutura que abrigava o antigo presídio – que sediará os Juizados Especiais - também já tiveram início.
Varas da Fazenda Pública – O desembargador Paulo Vasconcelos aproveitou a oportunidade para anunciar também que o TJ está procurando um novo espaço para sediar as Varas da Fazenda Pública, localizadas atualmente em um imóvel na Praça Ucrânia. “Estamos providenciando um prédio mais próximo e mais adequado às necessidades dos magistrados, advogados e cartorários”, disse.
